3 de março de 2023/
Desde o ano de 2015, que esse projeto se arrasta, e recentemente o Poder Judiciário deu ganho de causa a...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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2 de março de 2023/
Os principais locais vulneráveis para a prática da pesca predatória foram os mais fiscalizados, isto, para o desespero de pessoas...
2 de março de 2023/
A captura (pesca), da espécie Pintado (Pseudoplatystoma corrucans), que permaneceu probibida por algum tempo, voltou a ser permitida, com a...
1 de março de 2023/
Iniciando hoje mais uma temporadada de Pesca Profissional Artesanal, até o próximo mês de outubro, estaremos diuturnamente na labuta, trabalhando...
6 de dezembro de 2022/
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades, na próxima quarta-feira (7), devido aos...
18 de agosto de 2022/
http://newsletter.folha.com.br/eleicoes/2022/202208151200-eleicoes-2022.shtml
18 de agosto de 2022/
http://newsletter.folha.com.br/noticias-do-dia/202208160500-noticias-do-dia.shtml
18 de agosto de 2022/
http://newsletter.folha.com.br/eleicoes/2022/202208161200-eleicoes-2022.shtml
18 de agosto de 2022/
http://newsletter.folha.com.br/eleicoes/2022/202208171200-eleicoes-2022.shtml
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4 de setembro de 2025
03/09/2025 Critérios para concessão do benefício se tornam mais rigorosos e passam a incluir verificação presencial pelo Ministério do Trabalho e do Emprego O Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Controladoria-Geral da União (CGU), pediu investigação da Polícia Federal sobre a concessão do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diversos municípios brasileiros. O pedido ocorre após apurações conduzidas pelos dois ministérios constatarem...
24 de agosto de 2025
22/08/2025 Medida atende decreto publicado em junho O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta sexta-feira (22/8), a relação de municípios contemplados para os períodos de defeso em todo o país. A medida atende ao Decreto nº 12.527 de 2025, que atualiza e fortalece as regras do Seguro-Defeso, benefício pago a pescadores profissionais artesanais durante a suspensão da pesca para preservação das espécies. A medida determina que...
22 de agosto de 2025
20/08/2025 Proposta condiciona pagamento do benefício à dotação orçamentária aprovada na LOA A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos — conhecida como MP do IOF — também impõe restrições ao acesso ao seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais. Em audiência pública nesta quarta-feira (20), representantes da categoria e parlamentares alertaram para o risco de as novas exigências serem uma ameaça à subsistência de milhares...
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21/09/2026 O Dia da Árvore, não é apenas uma celebração simbólica, mas um chamado à ação coletiva em prol de...
14/09/2026 Criminosos entram em contato com aposentados do INSS solicitando dados pessoais para “atualizar a prova de vida” Aposentados e...
15/09/2026 Volume de água está 900% acima da média histórica de setembro e preocupa autoridades locais A cidade de Pirassununga,...
08/09/2026 O peixe era vendido cortado em filé, sem pele, e utilizando um rótulo adulterado. O proprietário do estabelecimento foi...
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