30 de abril de 2023/
Um grupo de oito pessoas que não se identificam se postaram em frente a Câmara Municipal de Pirassununga/SP, no início...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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29 de abril de 2023/
No caso da reativação da PCH Emas Nova, será construída uma ensecadeira de montante (acima da barragem), para que seja...
24 de março de 2023/
A Advocacia-Geral da União (AGU) liberou a cobrança de ao menos R$ 29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto...
23 de março de 2023/
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai formar um grupo de trabalho com representantes dos pescadores e pescadoras brasileiros...
23 de março de 2023/
Aposentadoria por Idade do Segurado Especial, nesta categoria está enquadrado o pescador profissional artesanal, que deve primeiro, ser reconhecido como...
18 de março de 2023/
No último dia 16/03/2023, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, autuou e aplicou multa pesada no valor de R$ 22.555.000,00,...
8 de março de 2023/
Em um fórum em Brasília, organizado pela CBPA neste mês de março/2023, o Ministro Wellington Dias do Desenvolvimento e Assistência...
7 de março de 2023/
Foi publicado no dia 24/02/2023, a PORTARIA MPA Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, que prorroga a validade...
3 de março de 2023/
Desde o ano de 2015, que esse projeto se arrasta, e recentemente o Poder Judiciário deu ganho de causa a...
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9 de outubro de 2025
08/10/2025 Nesta época acontece o Defeso, período em que a pesca comercial é proibida para garantir o ciclo de reprodução natural dos peixes e a conservação dos recursos pesqueiros Nesta época do ano tem início o período de defeso, quando a pesca comercial fica temporariamente proibida em todo o país. A medida busca garantir o ciclo natural de reprodução dos peixes e a conservação dos recursos pesqueiros. A...
6 de outubro de 2025
02/10/2025 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que, a partir desta quinta-feira (2), estarão suspensos os sistemas para requerimento e processamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) relativos ao período de defeso com início em 1º de novembro de 2025. A medida foi tomada diante da iminência de alteração legislativa sobre o tema, o que exigirá ajustes operacionais. Oportunamente, será divulgada nova comunicação com orientações atualizadas...
2 de outubro de 2025
Decisão foi tomada após auditoria interna promovida pelo Ministério identificar tentativas de golpes e fraudes O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou, nesta quarta-feira (01/10), a suspensão de 131.695 Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A decisão foi publicada por meio da Portaria MPA nº 548/2025. As listas abaixo apresentam a relação das Licenças suspensas de acordo com cada...
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05/11/2026 Na quinta-feira (5), o capitão PM Ivo de Moraes, comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, coordenou com...
30/10/2026 Começa no próximo domingo (1º) o Período de Piracema: veja regras, tamanhos mínimos e esquema de fiscalização em Pirassununga...
28/10/2026 PIRASSUNUNGA — Em entrevista concedida nesta quarta-feira (28) ao programa A Voz do Povo — transmitido pelas webs rádios...
28/10/2026 A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, para desarticular organização criminosa suspeita de fraudar a...
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