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A partir de segunda-feira (18), os ministérios da Peca e Aquicultura (MPA), Previdência Social e Trabalho e Emprego se unem numa força-tarefa para analisar os pedidos de registros de pescadores e pescadoras profissionais no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Esse é o nome formal do documento, que é mais conhecido como “carteirinha do pescador”. …

Começa a força tarefa que vai zerar a fila de espera pela carteirinha do pescador Leia mais »

A Licença de Pescador e Pescadora Profissional é um documento emitido digitalmente por meio  do Sistema Pesq Brasil – RGP Pescador, que confirma a inscrição de uma pessoa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e sua atuação como Pescador e Pescadora Profissional em todo o Brasil. É importante ressaltar que o acesso ao sistema …

Lançamento do Novo Sistema para Cadastramento e Recadastramento de Pescadores e Pescadoras Leia mais »

Ato por territórios, por cultura, por tradições e por respeito. Viva o pescador e a pescadora artesanais!! Parabéns a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura. #GritodaPesca em #Manaus.

Ascom Ministério da Previdência Social 03/08/2023 Lupi participou da cerimônia de assinatura no Planalto com a presença do presidente Lula   O Ministério da Previdência Social (MPS), juntamente com Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Trabalho e Emprego,  assinou, nesta quarta-feira (2), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à prestação de serviços aos …

Ministério da Previdência Social assina acordo de cooperação para agilizar o registro de pescadores Leia mais »

No lançamento de uma série de iniciativas para o setor, o presidente assinou também o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca, https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.625-de-2-de-agosto-de-2023-500551174 Na mesma solenidade, o presidente assinou ainda o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape). É um órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, …

PESCA ARTESANAL: Presidente Lula defende incentivo à pesca artesanal como estímulo à inclusão Leia mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE) Aos Sócios da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z- 25 Cachoeira das Emas, Prezados Senhores (as), Pelo Presente Edital ficam convocados nos termos do Artigo 17 e 18 do Estatuto Social, todos os associados, em pleno gozo de seus direitos estatuários para a Assembleia Geral …

Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária Eleição e Posse Leia mais »

A solenidade de abertura aconteceu no auditório Jonas Pinheiro, no bloco D da Esplanada dos Ministérios. O evento se desdobrará até 4 de agosto, com uma programação inteiramente formada por temas de interesse dos pescadores e pescadoras artesanais. “É motivo de grande emoção ver esse auditório lotado, pela representatividade das pessoas que aqui estão. Vocês …

Aberta a 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal Leia mais »

A Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, abriu concurso público de provas e títulos para o preenchimento de 37 vagas para Pesquisador Científico I, distribuídas em 30 áreas de especialização. As provas serão realizadas no dia 22 de outubro com a organização …

APTA abre concurso público para contratar 37 pesquisadores científicos Leia mais »

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, instalou hoje (19) de manhã o Grupo de Trabalho do Registro Profissional do Pescador e Pescadora Artesanal. Esse GT vai ser responsável por elaborar o sistema PesqBrasil – Pescador e Pescadora Profissional, previsto para entrar no ar em agosto. Este novo vai substituir o antigo Sistema …

Carteirinha do Pescador: Grupo de trabalho começa a elaborar o PesqBrasil – Pescador e Pescadora Profissional Leia mais »

especies predadoras Peixes predadores podem causar danos severos ao meio ambiente, e desequilibram a cadeia alimentar e ameaçam a biodiversidade. A competição com predadores nativos também pode prejudicar atividades como a pesca profissional, amadora e o turismo. A presença de peixes predadores pode causar um impacto severo no meio ambiente. Um exemplo é o peixe-leão, …

Peixes predadores podem causar danos severos ao meio ambiente Leia mais »