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Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza – Copy

08/09/2026 O peixe era vendido cortado em filé, sem pele, e utilizando um rótulo adulterado. O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante. Um estabelecimento de pescados foi interditado após a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e a Polícia Civil descobrirem que o local vendia peixes da espécie panga como se fossem tilápia. A fiscalização ocorreu nesta terça-feira (8), no bairro Alto da Balança, em Fortaleza. Mais de 16 toneladas de peixe foram apreendidas na ação e o proprietário do estabelecimento foi preso. O panga é um peixe de origem asiática, conhecido pela facilidade de criação e pelo baixo preço. Conforme a Polícia Civil, o estabelecimento fiscalizado vendia o panga como tilápia porque este peixe tem um preço maior. O alimento era vendido com rótulo adulterado, cortado em filé, sem pele, portanto, não havia marcas externas para identificá-lo como panga. O rótulo adulterado usado pela empresa informava que a falsa tilápia tinha sido produzida em Jaguaribara, no interior do Ceará. O município já foi conhecido como a “capital da tilápia” por ter sido, durante anos, o maior produtor da espécie no Brasil, mas a cidade perdeu o título em 2017. Policiais civis foram enviados ao comércio de pescados após a denúncia da Adagri. O local funciona como uma distribuidora de pescados. Durante a fiscalização, além dos rótulos adulterados, a equipe ainda encontrou os pescados armazenados e manipulados em condições sanitárias inadequadas. A origem do panga é investigada pela Polícia Civil. A Polícia Civil não divulgou o nome do estabelecimento comercial, mas, conforme apuração do g1, a distribuidora se chama S Dias Pescados. O local foi interditado e 16,3 toneladas de pescado foram apreendidos. A corporação não informou a destinação será dada ao peixe. O g1 procurou entrar em contato com a empresa S Dias Pescados, mas não teve as ligações atendidas. O responsável pelo estabelecimento, um homem de 54 anos, foi conduzido à sede da Delegacia de Defraudações e Falsificação, onde foi autuado pelos crimes de falsificação de produto alimentício, falsificação de sinal público e venda de produto impróprio para consumo. Fonte: https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2026/09/08/empresa-que-vendia-peixe-panga-como-tilapia-e-interditada-e-16-toneladas-de-pescado-sao-apreendidas-em-fortaleza.ghtml  

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Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

14/09/2026 Espécimes de pintado mediam entre 79 e 88 cm, enquanto o limite mínimo é de 90 cm. Flagrante ocorreu no Rio Aguapeí, em Flórida Paulista (SP). Um pescador profissional, de 34 anos, foi multado em quase R$ 1,5 mil ao ser flagrado com quatro peixes da espécie pintado abaixo do tamanho permitido para captura no Rio Aguapeí, em Flórida Paulista (SP), neste domingo (13). De acordo com a Polícia Ambiental, uma equipe realizava fiscalização de pesca às margens do rio quando abordou uma embarcação que havia acabado de atracar. Durante a vistoria, foram encontrados quatro pintados com tamanhos inferiores ao permitido. Conforme a legislação, o tamanho mínimo para a captura da espécie é de 90 centímetros, e os espécimes tinham 79, 80, 82 e 88 centímetros. A Polícia Ambiental também apreendeu os petrechos de pesca, os peixes, a embarcação e o motor de popa. Segundo a corporação, a ocorrência será encaminhada à Polícia Civil por meio de ofício, devido à suspeita de crime ambiental. Os peixes apresentavam boas condições sanitárias e foram doados ao Lar dos Velhos de Dracena (SP). Fonte: https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-e-regiao/noticia/2026/09/14/pescador-e-multado-ao-ser-flagrado-com-peixes-abaixo-do-tamanho-permitido-em-rio-no-interior-de-sp.ghtml

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INSS paga mais de R$ 230 milhões a pescadores artesanais entre 15 e 19 de setembro

14/09/2026 Medida abrange período de defeso anterior a 2026 e atende 36,9 mil pescadores O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa o pagamento, entre 15 e 19 de setembro, do terceiro lote do seguro-desemprego a pescadores artesanais referente a períodos de defeso anteriores a 2026. O pagamento foi autorizado pela Lei nº 15.399, de 4 de maio de 2026. São mais de R$230 milhões destinados a 36.969 pescadores. Os recursos serão liberados para aqueles com direito reconhecido pela autarquia. Pagamento liberado Os pescadores devem consultar a Carteira de Trabalho Digital, onde poderão acompanhar a emissão das parcelas e verificar as respectivas datas de pagamento. As informações também podem ser obtidas pela Central Alô Trabalho, no telefone 158. Pedido em análise Os pescadores que ainda possuem requerimentos pendentes de análise podem acompanhar a situação pelo Meu INSS, no aplicativo ou portal, ou entrar em contato com a Central 135. Não é necessário fazer um novo pedido, pois as análises continuam e novos lotes serão pagos à medida que os requerimentos forem concluídos. Fonte: inss

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE) Aos Sócios da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z- 25 Cachoeira das Emas, Prezados Senhores (as), Pelo Presente Edital ficam convocados nos termos do Artigo 17 e 18 do Estatuto Social, todos os associados, em pleno gozo de seus direitos estatuários para a Assembleia Geral para Eleição e Posse, da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes, para o período do mandato de 03(três) anos (2026/2029), que será realizada em Vinte e Seis de Setembro de 2026 (26/09/2026), com inicio as oito (08:00) horas e término as 16:00 horas, na sede social da Colônia de Pescadores Z-25, sita a Rua Nossa Senhora da Penha nº 390, Jardim Cachoeira, Município de Pirassununga, Estado de São Paulo, Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data de publicação para o Registro das Chapas, caso não seja atingido o quórum em primeira convocação, será feita em segunda convocação as 08:30 horas, com qualquer número de presentes para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Promover Assembleia Geral para Eleição e Posse, b) Diretoria Executiva, c) Conselho Fiscal e Suplentes. Nos termos do Art. 39 do Estatuto, somente os sócios quites com a colônia e com sua documentação devidamente atualizada, poderão tomar parte na referida assembleia geral eleitoral e assinar o livro de presença. Pirassununga, 14 de Agosto de 2026   __________________________________ Joel Pereira de Oliveira Presidente da Colônia de Pescadores Z-25.   EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ELEIÇÃO 2026

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Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

08/09/2026 O peixe era vendido cortado em filé, sem pele, e utilizando um rótulo adulterado. O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante. Um estabelecimento de pescados foi interditado após a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e a Polícia Civil descobrirem que o local vendia peixes da espécie panga como se fossem tilápia. A fiscalização ocorreu nesta terça-feira (8), no bairro Alto da Balança, em Fortaleza. Mais de 16 toneladas de peixe foram apreendidas na ação e o proprietário do estabelecimento foi preso. O panga é um peixe de origem asiática, conhecido pela facilidade de criação e pelo baixo preço. Conforme a Polícia Civil, o estabelecimento fiscalizado vendia o panga como tilápia porque este peixe tem um preço maior. O alimento era vendido com rótulo adulterado, cortado em filé, sem pele, portanto, não havia marcas externas para identificá-lo como panga. O rótulo adulterado usado pela empresa informava que a falsa tilápia tinha sido produzida em Jaguaribara, no interior do Ceará. O município já foi conhecido como a “capital da tilápia” por ter sido, durante anos, o maior produtor da espécie no Brasil, mas a cidade perdeu o título em 2017. Policiais civis foram enviados ao comércio de pescados após a denúncia da Adagri. O local funciona como uma distribuidora de pescados. Durante a fiscalização, além dos rótulos adulterados, a equipe ainda encontrou os pescados armazenados e manipulados em condições sanitárias inadequadas. A origem do panga é investigada pela Polícia Civil. A Polícia Civil não divulgou o nome do estabelecimento comercial, mas, conforme apuração do g1, a distribuidora se chama S Dias Pescados. O local foi interditado e 16,3 toneladas de pescado foram apreendidos. A corporação não informou a destinação será dada ao peixe. O g1 procurou entrar em contato com a empresa S Dias Pescados, mas não teve as ligações atendidas. O responsável pelo estabelecimento, um homem de 54 anos, foi conduzido à sede da Delegacia de Defraudações e Falsificação, onde foi autuado pelos crimes de falsificação de produto alimentício, falsificação de sinal público e venda de produto impróprio para consumo. Fonte: https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2026/09/08/empresa-que-vendia-peixe-panga-como-tilapia-e-interditada-e-16-toneladas-de-pescado-sao-apreendidas-em-fortaleza.ghtml  

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Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP

14/09/2026 Espécimes de pintado mediam entre 79 e 88 cm, enquanto o limite mínimo é de 90 cm. Flagrante ocorreu no Rio Aguapeí, em Flórida Paulista (SP). Um pescador profissional, de 34 anos, foi multado em quase R$ 1,5 mil ao ser flagrado com quatro peixes da espécie pintado abaixo do tamanho permitido para captura no Rio Aguapeí, em Flórida Paulista (SP), neste domingo (13). De acordo com a Polícia Ambiental, uma equipe realizava fiscalização de pesca às margens do rio quando abordou uma embarcação que havia acabado de atracar. Durante a vistoria, foram encontrados quatro pintados com tamanhos inferiores ao permitido. Conforme a legislação, o tamanho mínimo para a captura da espécie é de 90 centímetros, e os espécimes tinham 79, 80, 82 e 88 centímetros. A Polícia Ambiental também apreendeu os petrechos de pesca, os peixes, a embarcação e o motor de popa. Segundo a corporação, a ocorrência será encaminhada à Polícia Civil por meio de ofício, devido à suspeita de crime ambiental. Os peixes apresentavam boas condições sanitárias e foram doados ao Lar dos Velhos de Dracena (SP). Fonte: https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-e-regiao/noticia/2026/09/14/pescador-e-multado-ao-ser-flagrado-com-peixes-abaixo-do-tamanho-permitido-em-rio-no-interior-de-sp.ghtml

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Antes e depois: em 4 dias, trecho do Rio da Prata seca completamente e ameaça peixes em MS

09/09/2026 Imagens registradas no mesmo trecho mostram a mudança provocada pela estiagem entre 27 de agosto e 1º de setembro; cerca de 200 peixes precisaram ser resgatados. A estiagem que atinge Mato Grosso do Sul mudou completamente o cenário de um trecho do Rio da Prata, em Jardim. Em apenas quatro dias, imagens registradas no mesmo ponto mostram a redução da água até o desaparecimento completo do leito, que ficou coberto por terra, pedras e galhos. Na primeira imagem, registrada em 27 de agosto de 2026 pelo coordenador do Instituto Guarda Mirim Ambiental (IGMA), Nisroque Soares, é possível ver uma longa extensão de água cristalina no rio. Já no registro feito em 1º de setembro, o mesmo trecho aparece completamente seco. ANTES DEPOIS Peixes ameaçados Segundo o IGMA, cerca de 4 quilômetros do leito do Rio da Prata foram afetados pela seca. Com a redução do nível da água, peixes ficaram isolados em pequenas poças, onde havia pouca água e baixa concentração de oxigênio. Diante da situação, equipes do IGMA e do Instituto Amigos do Rio da Prata, em Jardim, realizaram uma ação emergencial para resgatar os animais. Cerca de 200 peixes foram retirados das áreas afetadas e transferidos para um trecho mais profundo, onde o rio mantém fluxo normal. O coordenador do IGMA, Nisroque Soares, informou ao g1 que a equipe monitora a situação e percorre os trechos do leito que estão secos para avaliar as condições ambientais. Caso seja necessário, o plano de emergência é acionado para realizar novos resgates. Soares também destacou que o instituto conta com a colaboração de voluntários que vivem nas proximidades do rio. Eles acompanham diariamente as condições do local e comunicam a equipe quando identificam mudanças. A situação pode se agravar caso não ocorram chuvas nos próximos dias. Com a continuidade da estiagem, outras áreas do Rio da Prata podem secar, aumentando o risco para os peixes e demais organismos aquáticos. Seca também afetou o rio em 2025 Esta não é a primeira vez que o Rio da Prata enfrenta uma redução significativa do nível da água durante períodos de estiagem. Em 2025, cerca de 11 quilômetros do leito foram afetados. Na época, a água ficou restrita a pequenas poças em alguns pontos, colocando a vida aquática em risco. As equipes realizaram o resgate dos peixes e transferiram os animais para um trecho do rio com fluxo normal, dentro do Recanto Ecológico. Ao todo, cerca de 1.273 peixes foram resgatados. Entre junho e julho de 2024, o Rio da Prata também apresentou redução significativa do volume de água. Naquele período, a água desapareceu em cerca de 20 dos 90 quilômetros de extensão do rio. A situação foi acompanhada pelas equipes do instituto e atingiu, entre outros pontos, a região sob a ponte do Curé. Fonte: https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2026/09/09/antes-e-depois-em-4-dias-trecho-do-rio-da-prata-seca-completamente-e-ameaca-peixes-em-ms.ghtml  

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PORTARIA MPA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2026

16/06/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, em 15 de junho de 2026, a Portaria nº 704, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento e envio do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) para os anos de 2021 a 2024. A medida vale para pescadores e pescadoras profissionais que tiveram suas licenças analisadas e deferidas a partir de janeiro de 2026. – O REAP deve ser enviado até 31 de dezembro de 2026. – O relatório deve ser preenchido diretamente no site oficial do MPA, na aba “Pescador e Pescadora Profissional”, dentro do card “REAP simplificado”. – O não cumprimento da obrigação acarretará sanções administrativas, conforme previsto na Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023. Segundo o MPA, a medida busca fortalecer o monitoramento da atividade pesqueira no país, garantindo maior controle sobre os registros de produção e a regularidade das licenças concedidas. Essa portaria representa um passo importante na gestão da pesca profissional, reforçando a necessidade de transparência e atualização dos dados do setor.  

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Pescadores retiram cerca de 500 peixes de espécie invasora no sul da Bahia

29/08/2026 Pescadores de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, retiraram cerca de 500 peixes-leão do mar, em um intervalo de um mês. A espécie é considerada invasora e ameaça o equilíbrio ecológico dos oceanos. O peixe-lão foi identificado na Bahia em 2025, em Maraú, no baixo sul da Bahia. Originária do oceano Indo-Pacífico, a espécie cresce rapidamente, se reproduz muitas vezes ao ano e consegue gerar milhares de ovos e larvas durante os processos reprodutivos. Além de se reproduzir muito rápido, ele causa desequilíbrio porque se alimenta desenfreadamente e não é reconhecido como presa pelos potenciais predadores, já que não é uma espécie nativa. Os animais também são considerados perigosos para humanos. Na fase adulta, ele pode ter 18 espinhos venenosos e o contato pode causar dores, náuseas e até convulsões. A retirada dos peixes em Porto Seguro é uma ação da Colônia de Pescadores em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal (Semac). Os pescadores entregam os exemplares capturados à Colônia e recebem R$ 10 por unidade. Os exemplares foram encaminhados à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), onde serão contados, pesados e medidos. As pesquisas investigarão alimentação, tamanho, genética, origem e comportamento, além de apoiar estudos sobre o beneficiamento do pescado e sua possível inserção em uma cadeia produtivae o mesmo login para todos os produtos Globo e receba recomendações e ofertas exclusivas para você. Pescadores de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, retiraram cerca de 500 peixes-leão do mar, em um intervalo de um mês. A espécie é considerada invasora e ameaça o equilíbrio ecológico dos oceanos. O peixe-lão foi identificado na Bahia em 2025, em Maraú, no baixo sul da Bahia. Originária do oceano Indo-Pacífico, a espécie cresce rapidamente, se reproduz muitas vezes ao ano e consegue gerar milhares de ovos e larvas durante os processos reprodutivos. Além de se reproduzir muito rápido, ele causa desequilíbrio porque se alimenta desenfreadamente e não é reconhecido como presa pelos potenciais predadores, já que não é uma espécie nativa. Os animais também são considerados perigosos para humanos. Na fase adulta, ele pode ter 18 espinhos venenosos e o contato pode causar dores, náuseas e até convulsões. A retirada dos peixes em Porto Seguro é uma ação da Colônia de Pescadores em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal (Semac). Os pescadores entregam os exemplares capturados à Colônia e recebem R$ 10 por unidade. Os exemplares foram encaminhados à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), onde serão contados, pesados e medidos. As pesquisas investigarão alimentação, tamanho, genética, origem e comportamento, além de apoiar estudos sobre o beneficiamento do pescado e sua possível inserção em uma cadeia produtiva. Segundo a prefeitura da cidade, o incentivo a pesca será mantido por mais um mês. Espécies invasoras na Bahia As espécies invasoras não ameaçma o euilibrio apenas da região de Porto Seguro. Na Baía de Todos-os-Santos, na região de Salvador, 36 espécies exóticas invasoras foram identificadas por pesquisadores do Programa Ecológico de Longa Duração dos Ecossistemas Marinhos da BTS. Segundo os especialistas, ainda não é possível mensurar os impactos causados por algumas espécies já estabelecidas no mar; a essas cabe apenas o controle. Já outras — como coral-sol, coral-mole, siri-bidu e peixe-leão — são as que mais afetam os ecossistemas locais e têm impactos mais claros. Essas quatro espécies também colocam em risco a pesca artesanal, parte importante da economia, sobretudo para subsistência de pescadores e marisqueiras. Fonte: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2026/08/29/pescadores-retiram-peixes-de-especie-invasora-no-sul-da-bahia.ghtml

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INSS paga mais de R$ 100 milhões a pescadores artesanais entre 25 e 29 de agosto

25/08/2026 Medida abrange período de defeso anterior a 2026 e atende 21,3 mil pescadores O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa o pagamento, entre 25 e 29 de agosto, do segundo lote do seguro-desemprego a pescadores artesanais referente a períodos de defeso anterior a 2026. O pagamento foi autorizado pela Lei nº 15.399, de 4 de maio de 2026. São mais de R$ 100 milhões destinados a 21.362 pescadores. Os recursos serão liberados para aqueles com direito reconhecido pela autarquia. Pagamento liberado Os pescadores devem consultar a Carteira de Trabalho Digital, onde poderão acompanhar a emissão das parcelas e verificar as respectivas datas de pagamento. As informações também podem ser obtidas pela Central Alô Trabalho, no telefone 158. Pedido em análise Os pescadores que ainda possuem requerimentos pendentes de análise podem acompanhar a situação pelo Meu INSS, no aplicativo ou portal, ou entrar em contato com a Central 135. Não é necessário fazer um novo pedido, pois as análises continuam e novos lotes serão pagos à medida que os requerimentos forem concluídos. Fonte:inss

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