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PF investiga inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Pesca

Agentes cumprem mandados de prisão e busca e apreensão em São Paulo, no Pará e Maranhão. A Polícia Federal (PF) investiga a inserção de dados falsos de pescadores aos sistemas do Ministério da Pesca e Aquicultura para emissão de carteiras de pescador profissional. Nesta quinta-feira (7), agentes cumpriram, na operação Big Fish, nove mandados de …

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PERÍODO DE PIRACEMA 2023/2024 – DE 1º DE NOVEMBRO A 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Durante o período, praticar pesca amadora ou profissional de peixes nativos e em determinados locais é crime ambiental. Quem descumprir a lei nos próximos quatro meses pode pagar multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular. Fonte: https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2023/11/01/piracema-comeca-nesta-quarta-e-impoe-restricoes-a-pesca-no-rio-piracicaba-saiba-o-que-pode-e-o-que-nao-pode.ghtml

De água doce, tilápias encontradas no mar podem causar doenças e mortalidade de peixes; entenda riscos

O aparecimento de centenas de tilápias – peixes naturais de água doce – na costa marítima brasileira tem provocado preocupação entre especialistas em biologia marinha. O fenômeno – registrado no litoral de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Maranhão – virou alvo de pesquisa entre estudiosos de onze instituições brasileiras, que constataram que a espécie tilápia-do-nilo (Oreochromis niloticus) tem se …

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Tilápia se adaptou ao mar e está se espalhando pela costa brasileira, diz estudo

A tilápia não é um peixe nativo do Brasil, o que não é novidade também. A novidade nessa história é que esses peixes, de origem africana, estão invadindo os mares daqui. Pesquisadores brasileiros de onze instituições publicaram um estudo pioneiro que traz evidências de que uma espécie invasora de água doce está conseguindo se adaptar …

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Força-Tarefa reduziu fila do RGP em mais de 100 mil pedidos

A força-tarefa formada por servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Previdência Social e Trabalho e Emprego bateram a marca de 100 mil pedidos de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) processados. Assim, eles reduziram quase que pela metade a fila de 226 mil pedidos acumulados, marca de 24 dias atrás, quando os trabalhos começaram. …

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PESQBRASIL RGP – PESCADOR E PESCADORA PROFISSIONAL- NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Sistema Pesq Brasil – RGP Pescador e Pescadora Profissional está passando por manutenção para melhor atendê-los! A partir da abertura do Sistema ao público foram detectadas algumas inconsistências que precisaram ser ajustadas, tais como: divergências de Informações de Produto Explorado, CNPJ das Entidades, divergência de UF e município de registro e da área de …

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Lideranças dos pescadores pedem celeridade ao Governo para socorro na Amazônia

Os dirigentes das duas grandes confederações de pescadores e aquicultores brasileiras foram hoje ao Ministério da Pesca e Aquicultura pedir celeridade no socorro que o Governo Federal está preparando para os pescadores do Amazonas, Acre e Rondônia. Eles estão impedidos de exercer seu ofício por causa da seca severa que cortou as hidrovias, concentrou os …

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Começa a força tarefa que vai zerar a fila de espera pela carteirinha do pescador

A partir de segunda-feira (18), os ministérios da Peca e Aquicultura (MPA), Previdência Social e Trabalho e Emprego se unem numa força-tarefa para analisar os pedidos de registros de pescadores e pescadoras profissionais no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Esse é o nome formal do documento, que é mais conhecido como “carteirinha do pescador”. …

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Lançamento do Novo Sistema para Cadastramento e Recadastramento de Pescadores e Pescadoras

A Licença de Pescador e Pescadora Profissional é um documento emitido digitalmente por meio  do Sistema Pesq Brasil – RGP Pescador, que confirma a inscrição de uma pessoa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e sua atuação como Pescador e Pescadora Profissional em todo o Brasil. É importante ressaltar que o acesso ao sistema …

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