Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
09/10/2026 Requerimentos podem ser feitos entre 30 dias antes e 90 dias após o início do período de defeso O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ampliou o prazo para os pescadores e pescadoras artesanais solicitarem o Seguro-Defeso. Com a nova regra, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (8), os requerimentos poderão ser feitos entre 30 dias antes e 90 dias após...
27/09/2026 Pedido poderá ser feito desde 30 dias antes do início da suspensão da pesca até o último dia do período de defeso. O projeto de lei 5.454/2026, de autoria do deputado Raimundo Costa (PSD-BA), estabelece em lei um prazo para que pescadores artesanais solicitem o Seguro-Defeso. Pela proposta, o benefício poderá ser requerido a partir de 30 dias antes do início do período de defeso até o...
26/09/2026 Os peixes apreendidos foram doados para a Assistência Social de Sandovalina (SP). Suspeito assumiu a atividade irregular. Um homem de 49 anos foi multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal, em Sandovalina (SP), nesta sexta-feira (25). De acordo com a Polícia Ambiental, a atividade irregular foi identificada após denúncia anônima de caça e pesca ilegais em uma fazenda. Durante o patrulhamento na área, a...
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