Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
29/08/2026 Pescadores de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, retiraram cerca de 500 peixes-leão do mar, em um intervalo de um mês. A espécie é considerada invasora e ameaça o equilíbrio ecológico dos oceanos. O peixe-lão foi identificado na Bahia em 2025, em Maraú, no baixo sul da Bahia. Originária do oceano Indo-Pacífico, a espécie cresce rapidamente, se reproduz muitas vezes ao ano e consegue gerar milhares...
25/08/2026 Medida abrange período de defeso anterior a 2026 e atende 21,3 mil pescadores O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa o pagamento, entre 25 e 29 de agosto, do segundo lote do seguro-desemprego a pescadores artesanais referente a períodos de defeso anterior a 2026. O pagamento foi autorizado pela Lei nº 15.399, de 4 de maio de 2026. São mais de R$ 100 milhões destinados a...
24/08/2026 O Instituto Água e Terra (IAT), por meio do escritório regional de Umuarama, divulgou nesta segunda-feira (24) o resultado de uma nova operação contra a pesca predatória, realizada nos rios Paraná e Ivaí, entre a sexta-feira (21) e o domingo (23), nos municípios de Icaraíma (Porto Camargo), Alto Paraíso (Porto Figueira), Querência do Norte e Ivaté, no Noroeste do Paraná. A força-tarefa capturou diversos equipamentos irregulares de...
SEÇÃO 1-PESCA
