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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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28 de fevereiro de 2024

28/02/2024 Hoje, último dia do período de Piracema, defeso dos peixes, que desde 2009 é regulamentado pela INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 25, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, Art. 1º – Estabelecer normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, anualmente, de 1º de novembro a 28 de fevereiro, na […]

21 de fevereiro de 2024

As Centrais Sindicais brasileiras manifestam, por meio desta nota unitária, apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está sofrendo ataques da imprensa por sua declaração de repúdio ao massacre contra o povo palestino na Faixa de Gaza. Já são quase 30 mil mortos e 70 mil feridos, maioria crianças e mulheres palestinas. Lula […]

26 de janeiro de 2024

O Blog do Neto Ferreira recebeu com exclusividade uma denúncia da prática de irregularidades em um órgão federal no Maranhão. Trata-se de uma associação de pessoas formadas por um presidente e um funcionário de uma entidade de pescadores, um advogado que é servidor do Ministério do Trabalho e um Secretário adjunto. O intuito dos envolvidos, […]

O Ministro André de Paula participou da abertura da Aquishow realizado em São José do Rio Preto (SP)

A sua presença enfatizou os esforços do governo em promover inovação e sustentabilidade no setor, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento e fortalecimento da pesca no 🇧🇷

A Marcha dos Prefeitos teve início essa semana e o Presidente @LulaOficial mostrou como tem de ser a relação do governo federal com os prefeitos e prefeituras de todas as cidades no nosso país! 🇧🇷

#MPA #MarchadosPrefeitos

📅 Nesta quarta-feira (22/5), inicia-se a 2ª Reunião Intersessional do Painel 1 da ICCAT em Natal (RN), com foco na conservação de atuns tropicais 🌊🐟

📣 A reunião aborda a urgência de discutir os desafios da conservação marinha e gestão sustentável dos recursos pesqueiros.

🐟 A 13º edição da Aquishow foi aberta nesta segunda-feira, 20/5, em Ribeirão Preto, em São Paulo.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, participou da abertura e entregou o prêmio “Personalidades Basileiras da Aquicultura”

Saiba mais: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/noticias/diretora-do-mpa-foi-a-ganhadora-do-premio-201cpersonalidades-brasileiras-da-aquicultura201d-entregue-pela-aquishow

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