Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
27/09/2026 Pedido poderá ser feito desde 30 dias antes do início da suspensão da pesca até o último dia do período de defeso. O projeto de lei 5.454/2026, de autoria do deputado Raimundo Costa (PSD-BA), estabelece em lei um prazo para que pescadores artesanais solicitem o Seguro-Defeso. Pela proposta, o benefício poderá ser requerido a partir de 30 dias antes do início do período de defeso até o...
26/09/2026 Os peixes apreendidos foram doados para a Assistência Social de Sandovalina (SP). Suspeito assumiu a atividade irregular. Um homem de 49 anos foi multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal, em Sandovalina (SP), nesta sexta-feira (25). De acordo com a Polícia Ambiental, a atividade irregular foi identificada após denúncia anônima de caça e pesca ilegais em uma fazenda. Durante o patrulhamento na área, a...
21/09/2026 O Dia da Árvore, não é apenas uma celebração simbólica, mas um chamado à ação coletiva em prol de um futuro mais verde e equilibrado, e reforça a importância da preservação ambiental. Em diversas cidades, escolas, organizações sociais e órgãos públicos promovem atividades voltadas ao plantio de mudas nativas, palestras educativas e campanhas de conscientização. Uma data que nos lembra da força silenciosa e vital que elas...
SEÇÃO 1-PESCA
