Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
21/07/2026 Portaria mpa 729, de 20 de Julho de 2026: Cancela as licenças de pescadores e pescadoras profissionais, de acordo com o disposto no art. 26, inciso V, da Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura. O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou ontem a Portaria nº 729, assinada pelo ministro da pasta, determinando o cancelamento de 4.585 licenças de...
04/07/2026 Defeso Eleitoral O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que de 04 de julho a 25 de outubro de 2026 algumas páginas e conteúdos, deste portal, poderão ser provisoriamente alterados, ocultados ou ter sua atualização suspensa devido à legislação eleitoral vigente. Progressivamente, as publicações serão retomadas depois do encerramento desse período de restrições legais (defeso eleitoral). Visando assegurar o cumprimento da legislação e as orientações da...
29/06/2026 “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste” Neste 29 de junho, Dia do Pescador, o Brasil presta homenagem a homens e mulheres que dedicam suas vidas à pesca artesanal, atividade que sustenta famílias, comunidades ribeirinhas e preserva tradições culturais centenárias. É um dia de reconhecimento, mas também de reflexão sobre os enormes desafios que esses trabalhadores enfrentam. Clima imprevisível, mudanças bruscas nas condições ambientais tornam cada jornada...
SEÇÃO 1-PESCA
