Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
25/08/2026 Medida abrange período de defeso anterior a 2026 e atende 21,3 mil pescadores O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa o pagamento, entre 25 e 29 de agosto, do segundo lote do seguro-desemprego a pescadores artesanais referente a períodos de defeso anterior a 2026. O pagamento foi autorizado pela Lei nº 15.399, de 4 de maio de 2026. São mais de R$ 100 milhões destinados a...
24/08/2026 O Instituto Água e Terra (IAT), por meio do escritório regional de Umuarama, divulgou nesta segunda-feira (24) o resultado de uma nova operação contra a pesca predatória, realizada nos rios Paraná e Ivaí, entre a sexta-feira (21) e o domingo (23), nos municípios de Icaraíma (Porto Camargo), Alto Paraíso (Porto Figueira), Querência do Norte e Ivaté, no Noroeste do Paraná. A força-tarefa capturou diversos equipamentos irregulares de...
20/08/2026 A Prefeitura de Ribeirão Bonito disse que vistoriou o local e acionou a Cetesb. Procurada, a Companhia afirmou que está apurando o caso e adotará as medidas cabíveis. Uma grande quantidade de peixes mortos chamou a atenção de pescadores no Rio Jacaré-Guaçu, que passa por São Carlos, Ibaté e Ribeirão Bonito (SP). De acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), houve um lançamento...
SEÇÃO 1-PESCA
