BLOG NEWS

17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares e representantes da sociedade civil relatarem dificuldades relacionadas à autenticação de dois fatores no Sistema PesqBrasil – RGP Pescador Profissional, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) decidiu retirar a exigência desse mecanismo e desburocratizar o acesso à plataforma. O MPA informa que o procedimento de reconhecimento facial...

26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, em 25 de fevereiro, uma resolução que muda as regras para concessão e pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso). A principal mudança é a ampliação dos prazos para pedir o benefício e para apresentar recurso administrativo. Pelas novas...

02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), referente aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, foi prorrogado até 5 de abril, conforme Portaria MPA nº 626, de 29 de janeiro de 2026 publicada nesta sexta-feira (30/01). ATENÇÃO PESCADORES! Não deixe sua regularização no RGP para a última hora, pois o REAP é importante...