Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
30/10/2026 Começa no próximo domingo (1º) o Período de Piracema: veja regras, tamanhos mínimos e esquema de fiscalização em Pirassununga Começa no próximo domingo (1º) o Período de Piracema: veja regras, tamanhos mínimos e esquema de fiscalização em Pirassununga A partir deste domingo, 1º de novembro de 2026, entra em vigor o período de defeso da piracema no Estado de São Paulo, época em que os peixes nativos...
28/10/2026 PIRASSUNUNGA — Em entrevista concedida nesta quarta-feira (28) ao programa A Voz do Povo — transmitido pelas webs rádios Mundial FM Pirassununga e Piracema Plus, com retransmissão no Facebook, Instagram, TikTok e YouTube —, o comandante do Policiamento Ambiental, Capitão PM Ivo de Moraes, da 2ª Cia. PMAmb, trouxe esclarecimentos cruciais sobre o período de defeso da Piracema na Bacia do Rio Paraná. O Capitão PM Ivo...
28/10/2026 A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, para desarticular organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida. Segundo os indícios de prova já reunidos e análises realizadas, a atuação da organização criminosa poderia causar um prejuízo de, aproximadamente, R$ 10 bilhões aos...
SEÇÃO 1-PESCA
