Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
14/09/2026 Criminosos entram em contato com aposentados do INSS solicitando dados pessoais para “atualizar a prova de vida” Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm sido alvo de golpes envolvendo suposta necessidade de atualização da prova de vida. Os golpistas enviam mensagens de texto solicitando que o cidadão atualize seu cadastro e ameaçando o corte do benefício caso a vítima não forneça os dados...
15/09/2026 Volume de água está 900% acima da média histórica de setembro e preocupa autoridades locais A cidade de Pirassununga, no interior de São Paulo, enfrenta um cenário inédito: a vazão do Rio Mogi está 900% acima da média registrada para o mês de setembro. O fenômeno, provocado pelas chuvas intensas dos últimos dias, representa o maior volume de água observado nos últimos 12 anos na região da...
08/09/2026 O peixe era vendido cortado em filé, sem pele, e utilizando um rótulo adulterado. O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante. Um estabelecimento de pescados foi interditado após a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e a Polícia Civil descobrirem que o local vendia peixes da espécie panga como se fossem tilápia. A fiscalização ocorreu nesta terça-feira (8), no bairro Alto da Balança,...
SEÇÃO 1-PESCA
