Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026, promoveu o cancelamento das licenças de 38.645 pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A medida de cancelamento foi fundamentada no art. 23, caput, inciso III, da Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, e no art. 3º, § 6º, da Portaria nº 548, de 30 de setembro de 2025,...
06/08/2026 Hoje, 06 de agosto de 2026, o município de Pirassununga, localizado no interior de São Paulo, comemora seus 203 anos de fundação. A cidade, conhecida nacionalmente por sua forte ligação com a Força Aérea Brasileira, pela presença da Academia da Força Aérea (AFA), e por suas tradições culturais e gastronômicas, pesca amadora e profissional, celebra mais de dois séculos de desenvolvimento, conquistas e memórias. Fundada em 1823,...
31/07/2026 Uma equipe do policiamento militar ambiental do 1º Pelotão (Pirassununga/Cachoeira de Emas), da 2ª Cia. PM (Piracicaba), do 5º BPMAmb (Campinas), em patrulhamento de rotina no início da tarde de sexta-feira, 31 de julho, constatou o despejo de grande volume de líquido de coloração escura no Rio Mogi Guaçu, oriundo de tubulação da rede coletora de esgoto tratada, nas proximidades da Ponte Nova, no Distrito de Emas....
SEÇÃO 1-PESCA
