Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
24/08/2026 O Instituto Água e Terra (IAT), por meio do escritório regional de Umuarama, divulgou nesta segunda-feira (24) o resultado de uma nova operação contra a pesca predatória, realizada nos rios Paraná e Ivaí, entre a sexta-feira (21) e o domingo (23), nos municípios de Icaraíma (Porto Camargo), Alto Paraíso (Porto Figueira), Querência do Norte e Ivaté, no Noroeste do Paraná. A força-tarefa capturou diversos equipamentos irregulares de...
20/08/2026 A Prefeitura de Ribeirão Bonito disse que vistoriou o local e acionou a Cetesb. Procurada, a Companhia afirmou que está apurando o caso e adotará as medidas cabíveis. Uma grande quantidade de peixes mortos chamou a atenção de pescadores no Rio Jacaré-Guaçu, que passa por São Carlos, Ibaté e Ribeirão Bonito (SP). De acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), houve um lançamento...
A Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026, promoveu o cancelamento das licenças de 38.645 pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A medida de cancelamento foi fundamentada no art. 23, caput, inciso III, da Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, e no art. 3º, § 6º, da Portaria nº 548, de 30 de setembro de 2025,...
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