Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
08/09/2026 O peixe era vendido cortado em filé, sem pele, e utilizando um rótulo adulterado. O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante. Um estabelecimento de pescados foi interditado após a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e a Polícia Civil descobrirem que o local vendia peixes da espécie panga como se fossem tilápia. A fiscalização ocorreu nesta terça-feira (8), no bairro Alto da Balança,...
14/09/2026 Espécimes de pintado mediam entre 79 e 88 cm, enquanto o limite mínimo é de 90 cm. Flagrante ocorreu no Rio Aguapeí, em Flórida Paulista (SP). Um pescador profissional, de 34 anos, foi multado em quase R$ 1,5 mil ao ser flagrado com quatro peixes da espécie pintado abaixo do tamanho permitido para captura no Rio Aguapeí, em Flórida Paulista (SP), neste domingo (13). De acordo com...
14/09/2026 Medida abrange período de defeso anterior a 2026 e atende 36,9 mil pescadores O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa o pagamento, entre 15 e 19 de setembro, do terceiro lote do seguro-desemprego a pescadores artesanais referente a períodos de defeso anteriores a 2026. O pagamento foi autorizado pela Lei nº 15.399, de 4 de maio de 2026. São mais de R$230 milhões destinados a 36.969...
SEÇÃO 1-PESCA
