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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Hoje 04/11/2024, é o último dia para pescadores, peixarias e supermercados declararem seus estoques de pescados. A obrigatoriedade visa garantir o estoque durante o período de piracema, quando a pesca é proibida, e assim dar possibilidade para comercializar sem riscos, aqueles que não cumprirem a exigência estarão sujeitos a multas e apreensões, sendo considerado crime ambiental. A declaração deve ser feita no link: https://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/257356?lang=pt-BR e inclui especificar as…
Polícia Ambiental patrulhou, nesta terça-feira (15), o trecho entre a barragem da Usina Hidrelétrica de Rosana (SP) e o Balneário Municipal de Euclides da Cunha Paulista (SP). A Polícia Militar Ambiental apreendeu 450 metros de redes de pesca que estavam armadas irregularmente no Rio Paranapanema, em Euclides da Cunha Paulista (SP), nesta terça-feira (15). A fiscalização náutica foi realizada no trecho que fica entre a barragem da Usina…
Depois de milhares de denúncias de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, relatório aponta que mais da metade dos valores descontados entre janeiro de 2023 e maio de 2024 foram feitos de maneira indevida. Um relatório elaborado pela Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aponta que R$ 45,5 milhões foram descontados de maneira indevida em benefícios do instituto — como pensões, aposentadorias e auxílios —…
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA


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