Ao menos 25 pessoas morreram no estado americano do Kentucky após fortes chuvas e enchentes ao longo da semana, informou...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Ao menos 16 pessoas morreram no estado americano do Kentucky após fortes chuvas e enchentes ao longo da semana, informou...
No verão passado, a cidade de Zhengzhou, no sul da China, enfrentou chuvas torrenciais. Em três dias, choveu o volume...
A onda de calor que atingiu o Reino Unido na semana passada se tornou pelo menos dez vezes mais provável...
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeu nesta quinta-feira (28) uma licença inicial que...
Esta quinta-feira (28) marca o Dia da Sobrecarga da Terra, data que sinaliza o momento no qual a humanidade já...
A legalização da mineração em terras indígenas e outras áreas protegidas na floresta amazônica do Brasil levaria a novos desmatamentos...
Enchentes podem acontecer o ano inteiro, em todas as regiões do mundo. Mas discernir a relação entre qualquer enchente específica...
A ONG Os Animais Importam protocolou uma ação civil pública contra a visitação noturna disponibilizada pelo Zoológico de São Paulo...
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22/03/2025 Hoje, em comemoração ao Dia Mundial da Água, é indispensável refletirmos sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e as consequências devastadoras das ações humanas que ameaçam a sustentabilidade de nossos rios e mananciais. A água, fonte de vida e elemento essencial para a sobrevivência de todas as espécies, enfrenta desafios globais que demandam atenção e ação imediata. Um dos principais problemas relacionados aos recursos hídricos...
Os pescadores profissionais enfrentam um cenário de incertezas com o atraso no pagamento do seguro-defeso referente ao período 2024/2025, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse benefício, essencial para garantir a subsistência durante o período de reprodução dos peixes, é uma das principais fontes de renda para milhares de famílias em todo o Brasil. No entanto, problemas de gestão e transparência têm gerado críticas e apreensão...
01/03/2025 O período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que abrange estados como Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, chega ao fim no dia 28 de fevereiro de 2025. A população total dessa área, que abriga cidades como São Paulo, Campinas, Goiânia, Curitiba, Campo Grande, Brasília, Uberlândia, entre outras, é superior a 54,6 milhões de habitantes. A partir desta data,...
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SEÇÃO 1-PESCA


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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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