27 de julho de 2022/
Num documento da Funai (Fundação Nacional do Índio), um de seus servidores da linha de frente anotou: “Uma profusão de...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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27 de julho de 2022/
A Célula de Revolvimento Meridional do Atlântico -que leva águas quentes do hemisfério Sul para o hemisfério Norte, e traz...
27 de julho de 2022/
A presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio) produziu um relatório de inteligência ilegal para perseguir e acusar falsamente servidores...
27 de julho de 2022/
Pelo jeito como o glaciologista suíço de 45 anos Andreas Linsbauer pula sobre fendas de gelo, você nunca imaginaria que...
27 de julho de 2022/
O MPF (Ministério Público Federal) deu a uma empresa 15 dias para explicar por que vende NFTs (tokens não fungíveis,...
3 de julho de 2022/
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, acumula números piores que os do seu antecessor, Ricardo Salles, após um ano...
2 de julho de 2022/
As queimadas na Amazônia chegaram a um novo recorde histórico em junho. O Programa Queimadas do Inpe (Instituto Nacional de...
2 de julho de 2022/
A Conferência dos Oceanos da ONU (Organização das Nações Unidas) terminou nesta sexta-feira (1º), em Lisboa, com uma declaração que...
2 de julho de 2022/
Quase oito meses depois da COP26, Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, especialistas encaram com dubiedade a capacidade de...
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6 de janeiro de 2025
31/12/2024 Foi publicada nesta terça-feira (31) a Portaria MPA nº 401/2024, que prorroga, até o dia 31 de março de 2025, o prazo para o recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), para a emissão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional. O Registro é essencial para exercer a atividade profissional e o pescador(a) que não realizar o recadastramento terá sua licença cancelada, conforme o Art. 21...
24 de dezembro de 2024
Neste final de ano, desejamos a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto das mais ricas bênçãos celestiais. Que a paz e a alegria do Natal encham os seus corações e lares, trazendo luz e esperança em cada momento. Que em nossos rios e mares haja sempre abundância de peixes, simbolizando prosperidade e sustento para todos. Que a nossa esperança seja renovada a cada amanhecer, fortalecendo...
24 de dezembro de 2024
Criminosos invadem contas na plataforma Gov.br para fazer empréstimos e procurações com dados das vítimas. Uma organização criminosa está sendo investigada por invadir contas de usuários da plataforma Gov.br para fazer empréstimos e procurações com os dados das vítimas. No aplicativo, é possível acessar documentos como a carteira de identidade digital, carteira de trabalho e carteira de habilitação. O golpista clonou minha conta do aplicativo e fez uma...
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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