27 de julho de 2022/
“Vou votar com vocês, viu?”, avisa o deputado Danilo Forte (União-CE) ao passar por Joenia Wapichana (Rede-RR) em um dos...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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27 de julho de 2022/
Mudanças climáticas colocam em situação quase “crítica” e “irreversível” as geleiras, os recifes de corais e a floresta amazônica, considerados...
27 de julho de 2022/
Em 3 de abril de 1860, em uma carta endereçada ao botânico americano Asa Gray, o naturalista britânico Charles Darwin...
27 de julho de 2022/
As ondas de calor letais que estimularam incêndios e causaram interrupções no transporte na Europa, nos Estados Unidos e na...
27 de julho de 2022/
Num documento da Funai (Fundação Nacional do Índio), um de seus servidores da linha de frente anotou: “Uma profusão de...
27 de julho de 2022/
A Célula de Revolvimento Meridional do Atlântico -que leva águas quentes do hemisfério Sul para o hemisfério Norte, e traz...
27 de julho de 2022/
A presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio) produziu um relatório de inteligência ilegal para perseguir e acusar falsamente servidores...
27 de julho de 2022/
Pelo jeito como o glaciologista suíço de 45 anos Andreas Linsbauer pula sobre fendas de gelo, você nunca imaginaria que...
27 de julho de 2022/
O MPF (Ministério Público Federal) deu a uma empresa 15 dias para explicar por que vende NFTs (tokens não fungíveis,...
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1 de março de 2025
01/03/2025 O período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que abrange estados como Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, chega ao fim no dia 28 de fevereiro de 2025. A população total dessa área, que abriga cidades como São Paulo, Campinas, Goiânia, Curitiba, Campo Grande, Brasília, Uberlândia, entre outras, é superior a 54,6 milhões de habitantes. A partir desta data,...
16 de janeiro de 2025
Veja a lista e saiba se sua licença está suspensa e quais os procedimentos para regularização A Portaria MPA n° 375/2024 define os procedimentos que o(a) pescador(a) profissional deverá realizar para regularizar sua Licença Profissional. Para saber se sua Licença está suspensa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), clique nas listas abaixo. Mais de 192 mil profissionais estão em situação suspensa, e o prazo final para essa...
14 de janeiro de 2025
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja novas medidas para fortalecer as ferramentas de combate à fraude no seguro-defeso, benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.518) concedido a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida. Uma das iniciativas prevê o rastreio de beneficiários que, de forma recorrente, sacam o valor da ajuda em local diferente do...
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SEÇÃO 1-PESCA
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02/06/2026 Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir...
02/06/2026 Nos últimos dias têm circulado informações equivocadas sobre uma suposta **proibição da pesca do pintado (surubim)** em São Paulo....
05/05/2026 Diário Oficial da União desta terça-feira (5/5) traz norma que, entre outros pontos, endurece punições em caso de fraudes...
01/05/2026 No Dia do Trabalho, os pescadores profissionais artesanais aproveitam a data para chamar atenção às dificuldades enfrentadas por uma...
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