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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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9 de agosto de 2022/
A mata atlântica, em São Paulo e no restante do país, recebe mais proteção do que o cerrado -a primeira...
9 de agosto de 2022/
Escolher um cardeal da Amazônia pela primeira vez sinaliza que o papa Francisco está preocupado com a floresta e deseja...
9 de agosto de 2022/
Uma série de fotografias tiradas em todo o mundo chamou atenção ao mostrar diversos pássaros enroladas ou presos em lixo...
9 de agosto de 2022/
Em meio à onda de calor na Europa, postagens relembrando antigas temperaturas extremas viralizaram nas redes sociais, em uma tentativa...
8 de agosto de 2022/
O garimpo ilegal de ouro dividiu uma terra indígena no sul do Pará. Lideranças tomaram rumos distintos. Alguns indígenas foram...
7 de agosto de 2022/
A última semana foi frustrante para aqueles que pensavam que, pela primeira vez, o clima teria um papel central na...
5 de agosto de 2022/
Da cantora americana Taylor Swift ao empresário francês Bernard Arnault, as redes sociais tem aumentado a pressão sobre celebridades, personalidades...
5 de agosto de 2022/
A vida selvagem no mundo pode estar em mais apuros do que os cientistas reportaram até agora, como sugere uma...
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8 de setembro de 2025
05/09/2025 Gestão do benefício passará a ter validação do Ministério do Trabalho Após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes locais do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a gestão do benefício passará por mudanças a partir de outubro. Entre os ajustes está a exigência de mais documentos e informações que comprovem a atividade. Pescadores artesanais terão que reunir...
4 de setembro de 2025
04/09/2025 O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, anunciou uma importante mudança na gestão do Seguro-Defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca. Em coletiva realizada em Brasília, o ministro confirmou que as prefeituras municipais não serão mais responsáveis pela homologação do benefício, como parte de um esforço para fortalecer o controle e combater fraudes no sistema. Segundo André de Paula,...
4 de setembro de 2025
03/09/2025 Critérios para concessão do benefício se tornam mais rigorosos e passam a incluir verificação presencial pelo Ministério do Trabalho e do Emprego O Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Controladoria-Geral da União (CGU), pediu investigação da Polícia Federal sobre a concessão do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diversos municípios brasileiros. O pedido ocorre após apurações conduzidas pelos dois ministérios constatarem...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
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05/11/2026 Na quinta-feira (5), o capitão PM Ivo de Moraes, comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, coordenou com...
30/10/2026 Começa no próximo domingo (1º) o Período de Piracema: veja regras, tamanhos mínimos e esquema de fiscalização em Pirassununga...
28/10/2026 PIRASSUNUNGA — Em entrevista concedida nesta quarta-feira (28) ao programa A Voz do Povo — transmitido pelas webs rádios...
28/10/2026 A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, para desarticular organização criminosa suspeita de fraudar a...
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