28 de julho de 2022/
O cientista britânico James Lovelock, conhecido por seus alertas precoces sobre a crise climática e por sua “hipótese Gaia”, que...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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27 de julho de 2022/
Em um intervalo de aproximadamente 32 anos, de 1988 a 2020, 457.474 km2 foram desmatados na Amazônia Brasileira -uma área...
27 de julho de 2022/
Os antigos gregos foram pioneiros em uma série de inovações para resfriar suas casas durante o verão: plantaram árvores para...
27 de julho de 2022/
Uma pesquisa recente do instituto Pew Research Center mostrou que a vasta maioria dos americanos apoia novas medidas de combate...
27 de julho de 2022/
Ursos polares famintos estão recorrendo aos depósitos de lixo para se alimentar, enquanto seu habitat gelado desaparece. Leia mais (07/22/2022...
27 de julho de 2022/
“Vou votar com vocês, viu?”, avisa o deputado Danilo Forte (União-CE) ao passar por Joenia Wapichana (Rede-RR) em um dos...
27 de julho de 2022/
Mudanças climáticas colocam em situação quase “crítica” e “irreversível” as geleiras, os recifes de corais e a floresta amazônica, considerados...
27 de julho de 2022/
Em 3 de abril de 1860, em uma carta endereçada ao botânico americano Asa Gray, o naturalista britânico Charles Darwin...
27 de julho de 2022/
As ondas de calor letais que estimularam incêndios e causaram interrupções no transporte na Europa, nos Estados Unidos e na...
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16 de janeiro de 2025
Veja a lista e saiba se sua licença está suspensa e quais os procedimentos para regularização A Portaria MPA n° 375/2024 define os procedimentos que o(a) pescador(a) profissional deverá realizar para regularizar sua Licença Profissional. Para saber se sua Licença está suspensa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), clique nas listas abaixo. Mais de 192 mil profissionais estão em situação suspensa, e o prazo final para essa...
14 de janeiro de 2025
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja novas medidas para fortalecer as ferramentas de combate à fraude no seguro-defeso, benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.518) concedido a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida. Uma das iniciativas prevê o rastreio de beneficiários que, de forma recorrente, sacam o valor da ajuda em local diferente do...
9 de janeiro de 2025
Pescador artesanal que não tiver o registro biométrico terá um prazo de 120 dias, após a entrada no requerimento, para regularizar a situação. Se somadas as análises manuais esse número sobe a 379,5 mil Os pescadores artesanais começaram a receber o seguro-defeso na última segunda-feira (6/01). O pagamento é referente aos pedidos do ciclo de 2024 com Data de Entrada de Requerimento (DER) de 16 de setembro a...
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SEÇÃO 1-PESCA
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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