6 de dezembro de 2022/
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades, na próxima quarta-feira (7), devido aos...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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18 de agosto de 2022/
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18 de agosto de 2022/
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9 de agosto de 2022/
A mata atlântica, em São Paulo e no restante do país, recebe mais proteção do que o cerrado -a primeira...
9 de agosto de 2022/
Escolher um cardeal da Amazônia pela primeira vez sinaliza que o papa Francisco está preocupado com a floresta e deseja...
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29 de junho de 2025
No silêncio das madrugadas, quando a maioria ainda dorme, há homens e mulheres que enfrentam o frio, a escuridão e as incertezas das águas. São os pescadores artesanais, guardiões dos rios, mares e da cultura tradicional. E neste 29 de junho, Dia do Pescador, a homenagem que lhes cabe deve ir além das palavras bonitas — deve ecoar como um grito de socorro. O que antes era apenas...
25 de junho de 2025
25/06/2025 Disparo nos gastos com seguro-defeso preocupa governo: R$ 4 bilhões pagos até abril e alta de 57% acendem alerta O governo federal publicou nesta quarta-feira (25) o Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025, alterando profundamente as regras para o requerimento do benefício de seguro-defeso, voltado ao pescador profissional artesanal. A medida atualiza os Decretos nº 8.424 e nº 8.425, ambos de 2015, e faz...
12 de junho de 2025
12/06/2025 O governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.303, de 11 de junho de 2025, trazendo mudanças significativas na legislação do Seguro Defeso, benefício concedido a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca para preservação das espécies. A MPV altera a Lei nº 10.779/2003 e já está em vigor, o prazo inicial de vigência é de 60 dias, e é prorrogado automaticamente por igual período...
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SEÇÃO 1-PESCA
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02/06/2026 Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir...
02/06/2026 Nos últimos dias têm circulado informações equivocadas sobre uma suposta **proibição da pesca do pintado (surubim)** em São Paulo....
05/05/2026 Diário Oficial da União desta terça-feira (5/5) traz norma que, entre outros pontos, endurece punições em caso de fraudes...
01/05/2026 No Dia do Trabalho, os pescadores profissionais artesanais aproveitam a data para chamar atenção às dificuldades enfrentadas por uma...
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