7 de março de 2023/
Foi publicado no dia 24/02/2023, a PORTARIA MPA Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, que prorroga a validade...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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3 de março de 2023/
Desde o ano de 2015, que esse projeto se arrasta, e recentemente o Poder Judiciário deu ganho de causa a...
2 de março de 2023/
Os principais locais vulneráveis para a prática da pesca predatória foram os mais fiscalizados, isto, para o desespero de pessoas...
2 de março de 2023/
A captura (pesca), da espécie Pintado (Pseudoplatystoma corrucans), que permaneceu probibida por algum tempo, voltou a ser permitida, com a...
1 de março de 2023/
Iniciando hoje mais uma temporadada de Pesca Profissional Artesanal, até o próximo mês de outubro, estaremos diuturnamente na labuta, trabalhando...
6 de dezembro de 2022/
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades, na próxima quarta-feira (7), devido aos...
18 de agosto de 2022/
http://newsletter.folha.com.br/eleicoes/2022/202208151200-eleicoes-2022.shtml
18 de agosto de 2022/
http://newsletter.folha.com.br/noticias-do-dia/202208160500-noticias-do-dia.shtml
18 de agosto de 2022/
http://newsletter.folha.com.br/eleicoes/2022/202208161200-eleicoes-2022.shtml
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25 de junho de 2025
25/06/2025 Disparo nos gastos com seguro-defeso preocupa governo: R$ 4 bilhões pagos até abril e alta de 57% acendem alerta O governo federal publicou nesta quarta-feira (25) o Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025, alterando profundamente as regras para o requerimento do benefício de seguro-defeso, voltado ao pescador profissional artesanal. A medida atualiza os Decretos nº 8.424 e nº 8.425, ambos de 2015, e faz...
12 de junho de 2025
12/06/2025 O governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.303, de 11 de junho de 2025, trazendo mudanças significativas na legislação do Seguro Defeso, benefício concedido a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca para preservação das espécies. A MPV altera a Lei nº 10.779/2003 e já está em vigor, o prazo inicial de vigência é de 60 dias, e é prorrogado automaticamente por igual período...
5 de junho de 2025
05/06/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura oficializou o cancelamento das licenças de pescadores e pescadoras profissionais que não realizaram o recadastramento dentro do prazo estipulado. A medida segue o disposto no artigo 21, §1º, da Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, com alteração pela Portaria nº 401, de 30 de dezembro de 2024. De acordo com a PORTARIA MPA Nº 479, DE 4 DE...
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SEÇÃO 1-PESCA
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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