BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

  • All Posts
  • Artigos
  • feed rss
  • legislação
  • Linkes Uteis
  • Newsletter
  • Notícias
  • Nova categoria de feed 2024
  • Reflexão
  • RGP
  • Slides
    •   Back
    • News Externo
Load More

End of Content.

  • All
  • Notícias

30 de janeiro de 2026

29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo processados os requerimentos do seguro-desemprego do pescador profissional, o seguro-defeso, que foram solicitados a partir de 1 de novembro de 2025. O pagamento deve ser realizado a partir da segunda quinzena do mês de fevereiro. De acordo com o MTES, estão em análise mais de 50 mil requerimentos...

28 de janeiro de 2026

27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se nesta terça-feira (27) com senador, deputados, vereadores e representantes de colônias e sindicatos de pescadores dos estados do Pará e da Bahia para debater a situação do seguro-defeso e esclarecer dúvidas sobre as novas regras de gestão do benefício. O encontro dá continuidade às...

8 de janeiro de 2026

07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca e Aquicultura aplicou a sanção de advertência a 956.217 pescadores e pescadoras artesanais profissionais que não enviaram o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) dentro do prazo determinado de 31 de dezembro de 2025. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União, por meio...

LIVROS/REVISTAS

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Em mais uma ação de fiscalização contra o descaminho, agentes da Receita Federal apreenderam nessa quinta-feira (5) um contêiner com
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
A COP31, que será realizada em Antalya, na Turquia, ocorrerá em um contexto de elevada complexidade geopolítica e econômica, marcado
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Construir patrimônio é um processo que atravessa diferentes momentos da vida. Garantir que ele continue alinhado aos objetivos da família
As bolsas asiáticas despencaram nesta sexta-feira, acompanhando uma forte onda de vendas em Wall Street de papéis relacionados à inteligência
Mais de 2,5 mil pessoas passaram pelo Distrito Anhembi, em São Paulo, nos dias 4 e 5 de novembro para
Araraquara recebe mutirão gratuito para resolver dívidas e problemas de consumo Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Defensoria Pública do Estado de
Embora em boa parte a apuração das eleições para a Câmara e o Senado dos EUA esteja concluída, o quadro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que é necessário ter responsabilidade fiscal e jurídica, além de uma

Get To Know More!

Demesne far hearted suppose venture excited see had has. Dependent on so extremely delivered by. Yet no jokes worse her why. Bed one supposing breakfast day fulfilled off depending questions.

You have been successfully Subscribed! Ops! Something went wrong, please try again.

Contact Info

Quick Links

Testimonials

Pricing

Single Project

Single Prost

Portfolio

Support Links

Single Prost

Pricing

Single Project

Portfolio

Testimonials

Information

Pricing

Testimonials

Portfolio

Single Prost

Single Project

© 2023 Created with Royal Elementor Addons

No Posts Found!

Find Beauty All Over The World

Bed sincerity yet therefore forfeited his certainty neglected questions. Pursuit chamber as elderly amongst on. Distant however warrant farther.