(16/07/2024) Santuário natural de Piracicaba (SP) reúne centenas espécies de animais e tem importância turística para a cidade. Os poluentes...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Antonio Naressi 13 de julho de 2024 O Pescador foi levado para a Cadeia Pública da cidade de Limeira, onde...
O fotógrafo da natureza brasileira com mais de 50 anos de experiência voltou ao Pantanal e viu um bioma completamente...
Pescadores relataram presença de espuma em trecho do rio e coloração anormal na água. Causas estão sendo investigadas. Milhares de...
No dia 29 de junho, celebramos o Dia dos Pescadores(as), uma data que homenageia aqueles(as) que dedicam suas vidas às...
Durante pronunciamento em rede de rádio e televisão nesta terça-feira, 4 de junho, véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente,...
Atriz criticou jogador por se envolver em projeto de condomínio beira-mar no Nordeste. O ponto de partida da discussão é...
Entidades lembraram sobre a “extinção e severa restrição ao seu financiamento” As centrais sindicais que organizaram as comemorações do 1º...
O Dia do Trabalhador, também conhecido como Dia Internacional dos Trabalhadores, é uma data comemorada em praticamente todos os países do mundo...
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29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo processados os requerimentos do seguro-desemprego do pescador profissional, o seguro-defeso, que foram solicitados a partir de 1 de novembro de 2025. O pagamento deve ser realizado a partir da segunda quinzena do mês de fevereiro. De acordo com o MTES, estão em análise mais de 50 mil requerimentos...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se nesta terça-feira (27) com senador, deputados, vereadores e representantes de colônias e sindicatos de pescadores dos estados do Pará e da Bahia para debater a situação do seguro-defeso e esclarecer dúvidas sobre as novas regras de gestão do benefício. O encontro dá continuidade às...
07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca e Aquicultura aplicou a sanção de advertência a 956.217 pescadores e pescadoras artesanais profissionais que não enviaram o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) dentro do prazo determinado de 31 de dezembro de 2025. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União, por meio...
LIVROS/REVISTAS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA


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05/11/2026 Na quinta-feira (5), o capitão PM Ivo de Moraes, comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, coordenou com...
30/10/2026 Começa no próximo domingo (1º) o Período de Piracema: veja regras, tamanhos mínimos e esquema de fiscalização em Pirassununga...
28/10/2026 PIRASSUNUNGA — Em entrevista concedida nesta quarta-feira (28) ao programa A Voz do Povo — transmitido pelas webs rádios...
28/10/2026 A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, para desarticular organização criminosa suspeita de fraudar a...
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