3 de agosto de 2023/
No lançamento de uma série de iniciativas para o setor, o presidente assinou também o decreto de recriação do Conselho...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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1 de agosto de 2023/
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE) Aos Sócios da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z- 25...
1 de agosto de 2023/
A solenidade de abertura aconteceu no auditório Jonas Pinheiro, no bloco D da Esplanada dos Ministérios. O evento se desdobrará...
23 de julho de 2023/
A Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo,...
21 de julho de 2023/
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, instalou hoje (19) de manhã o Grupo de Trabalho do Registro...
20 de julho de 2023/
especies predadoras Peixes predadores podem causar danos severos ao meio ambiente, e desequilibram a cadeia alimentar e ameaçam a biodiversidade....
20 de julho de 2023/
FIQUE ATENTO PARA NÃO PERDER O PRAZO 30/09/2023. Prazo para recadastramento nacional obrigatório de pescadores artesanais foi prorrogado até 30...
11 de julho de 2023/
O Instituto de Pesca de São Paulo, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo,...
29 de junho de 2023/
No dia 29 de junho, comemora-se o Dia do Pescador. Essa data é uma homenagem a todos os trabalhadores que...
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4 de agosto de 2025
01/08/2025 Nesta sexta-feira (01/08), foi publicada a Portaria MPA nº 503/2025, que cancela licenças de mais de 7,9 mil pescadores e pescadoras no Registro Geral da Atividade Pesqueira que constam como falecidos nos registros oficiais. A decisão está fundamentada no artigo 26, inciso V, da Portaria MPA nº 127/2023, que determina o cancelamento da licença de pesca profissional nos casos de óbito do titular. A medida garante a...
29 de julho de 2025
28/07/2025 Dois ‘predadores’ que tiveram seus primeiros nomes divulgados, Marcos e Jhonatan, foram presos durante pesca em locais proibidos no Rio Mogi Guaçu, distrito de Cachoeira de Emas/Pirassununga/SP, em uma ação planejada e arquitetada devido às dezenas denúncias dadas ao policiamento ambiental do 1º Pelotão, da 2ª Cia de PMAmb. A prisão em flagrante decorreu por pesca em local proibido e espécies com tamanho inferior combinado com corte...
26 de julho de 2025
24/07/2025 Em um movimento que promete reforçar a segurança e combater fraudes no sistema de seguridade social, o governo federal regulamentou nesta terça-feira (23) o Decreto nº 12.561/2025, estabelecendo a obrigatoriedade do cadastro biométrico para a concessão, renovação e manutenção de todos os benefícios administrados pela União. A medida entra em vigor em até 120 dias e se estenderá a todos os beneficiários e seus representantes legais. O...
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SEÇÃO 1-PESCA
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02/06/2026 Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir...
02/06/2026 Nos últimos dias têm circulado informações equivocadas sobre uma suposta **proibição da pesca do pintado (surubim)** em São Paulo....
05/05/2026 Diário Oficial da União desta terça-feira (5/5) traz norma que, entre outros pontos, endurece punições em caso de fraudes...
01/05/2026 No Dia do Trabalho, os pescadores profissionais artesanais aproveitam a data para chamar atenção às dificuldades enfrentadas por uma...
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