21 de julho de 2023/
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, instalou hoje (19) de manhã o Grupo de Trabalho do Registro...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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20 de julho de 2023/
especies predadoras Peixes predadores podem causar danos severos ao meio ambiente, e desequilibram a cadeia alimentar e ameaçam a biodiversidade....
20 de julho de 2023/
FIQUE ATENTO PARA NÃO PERDER O PRAZO 30/09/2023. Prazo para recadastramento nacional obrigatório de pescadores artesanais foi prorrogado até 30...
11 de julho de 2023/
O Instituto de Pesca de São Paulo, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo,...
29 de junho de 2023/
No dia 29 de junho, comemora-se o Dia do Pescador. Essa data é uma homenagem a todos os trabalhadores que...
23 de junho de 2023/
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento entende que o PL não deve ser sancionado, pois trará implicações negativas para a...
5 de junho de 2023/
Essa data é importante para nos conscientizarmos sobre a necessidade de preservarmos os recursos naturais. Além disso, para refletirmos sobre...
1 de junho de 2023/
O projeto de lei conhecido como “transporte zero”, segundo o governo, pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão...
29 de maio de 2023/
Legalizar a atividade pesqueira é questão de ordem para o governo do presidente Lula”, discursou o ministro André de Paula....
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22 de julho de 2025
21/07/2025 Ministério Público quer saber por que houve a desativação da Estação de Piscicultura da Cesp. A Promotoria de Justiça de Panorama (SP) expediu ofícios à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cobrando explicações sobre a fiscalização e a falta de repovoamento de peixes há mais de uma década no Rio Paraná, por...
21 de julho de 2025
19/07/2025 Durante a madrugada deste sábado, 19, o 2º Sargento PM Fortes e o Cabo PM Melo, do 1º Pelotão (Pirassununga), da 2ª Cia. PM Ambiental, em atividade de DEJEM, devido um Planejamento Operacional Preventivo a Caça e Pesca, localização e apreenderam administrativa de 420 metros de rede de espera malha 15mm, pelo Rio Mogi Guaçu, à Montante da Barragem da Usina de Energia ARATU, Distrito de Cachoeira...
17 de julho de 2025
17/07/2025 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou importantes mudanças no processamento dos requerimentos do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), provocando reações entre pescadores profissionais e representantes do setor em todo o Brasil. Os requerimentos do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), protocolados a partir de 11 de junho de 2025, deverão permanecer sobrestados. ou seja, temporariamente suspensos. Essa decisão decorre da necessidade de...
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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