21 de dezembro de 2023/
Desejamos a todos os Pescadores e Pescadoras Profissionais, Amadores, Esportistas, Industriais! Boas Festas…! , Que a nossa fé, continue sendo...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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8 de dezembro de 2023/
Agentes cumprem mandados de prisão e busca e apreensão em São Paulo, no Pará e Maranhão. A Polícia Federal (PF)...
3 de novembro de 2023/
Durante o período, praticar pesca amadora ou profissional de peixes nativos e em determinados locais é crime ambiental. Quem descumprir...
1 de novembro de 2023/
O aparecimento de centenas de tilápias – peixes naturais de água doce – na costa marítima brasileira tem provocado preocupação entre especialistas em...
21 de outubro de 2023/
O período de defeso da bacia hidrográfica do rio Paraná, inicia em 1° de novembro e vai até 28 de...
21 de outubro de 2023/
A tilápia não é um peixe nativo do Brasil, o que não é novidade também. A novidade nessa história é...
14 de outubro de 2023/
A força-tarefa formada por servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Previdência Social e Trabalho e Emprego bateram a marca...
12 de outubro de 2023/
O Sistema Pesq Brasil – RGP Pescador e Pescadora Profissional está passando por manutenção para melhor atendê-los! A partir da...
12 de outubro de 2023/
Os dirigentes das duas grandes confederações de pescadores e aquicultores brasileiras foram hoje ao Ministério da Pesca e Aquicultura pedir...
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7 de novembro de 2025
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência da gestão pesqueira Nesta quinta-feira (06) o Ministério da Pesca e Aquicultura publicou a Portaria MPA nº 571/2025, que cancela as Licenças de 10.570 pescadores profissionais, de acordo com o artigo 4º, § 1º, alínea “a”, da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023. Fica...
5 de novembro de 2025
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego. O benefício, equivalente a um salário-mínimo mensal (atualmente em R$ 1.518), é concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a captura de algumas espécies aquáticas é proibida para proteger a reprodução dessas espécies. As novas regras entram...
30 de outubro de 2025
29/10/2025 A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos Deputados aprovaram mudança no Projeto de Lei 458/21 para derrubar a limitação do seguro-defeso à dotação aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA). A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos. O deputado Robério Monteiro (PDT-CE) afirmou que...
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21/09/2026 O Dia da Árvore, não é apenas uma celebração simbólica, mas um chamado à ação coletiva em prol de...
14/09/2026 Criminosos entram em contato com aposentados do INSS solicitando dados pessoais para “atualizar a prova de vida” Aposentados e...
15/09/2026 Volume de água está 900% acima da média histórica de setembro e preocupa autoridades locais A cidade de Pirassununga,...
08/09/2026 O peixe era vendido cortado em filé, sem pele, e utilizando um rótulo adulterado. O proprietário do estabelecimento foi...
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