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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Notícias

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

17 de março de 2026

17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares e representantes da sociedade civil relatarem dificuldades relacionadas à autenticação de dois fatores no Sistema PesqBrasil – RGP Pescador Profissional, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) decidiu retirar a exigência desse mecanismo e desburocratizar o acesso à plataforma. O MPA informa que o procedimento de reconhecimento facial...

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Notícias

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

27 de fevereiro de 2026

26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, em 25 de fevereiro, uma resolução que muda as regras para concessão e pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso). A principal mudança é a ampliação dos prazos para pedir o benefício e para apresentar recurso administrativo. Pelas novas...

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Notícias

REAP PRORROGADO

3 de fevereiro de 2026

02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), referente aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, foi prorrogado até 5 de abril, conforme Portaria MPA nº 626, de 29 de janeiro de 2026 publicada nesta sexta-feira (30/01). ATENÇÃO PESCADORES! Não deixe sua regularização no RGP para a última hora, pois o REAP é importante...

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PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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Justiça defere tutela cautelar em favor do fundo Josephina III para suspender assembleia da Oncoclínicas
O juízo da 3ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo deferiu a tutela cautelar solicitada
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Grupo Toky recebe indicação de Marcel Malczewsk ao conselho de administração
O Grupo Toky informou ter recebido de determinados acionistas a indicação de Marcel Malczewsk como candidato ao conselho de administração
Com fim da escala 6×1, avançar em industrialização da construção se torna urgente
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Com forte atuação no atacado, o Banco ABC Brasil vem ampliando sua frente de Captação também no segmento de pessoas
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O relatório de empregos (“payroll”) de outubro dos Estados Unidos é o principal destaque da agenda desta sexta-feira. Além disso,
Enem: 90 itens, redação e 5h30 de duração; conheça estrutura da prova
Os mais de 5 milhões de candidatos que participarão no domingo (8) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026
Tombo das bolsas após ‘midterms’ expõe fragilidade e ‘saída estreita’ das apostas em IA
Não foi nada surpreendente o tombo sofrido pelas bolsas de Nova York na quinta-feira. Com os mercados globais bastante comprados
Parceria entre Grupo EP e São Leopoldo Mandic lança iniciativa para formação em gestão do agronegócio
André Coutinho Nogueira (à dir.), co-presidente do Grupo EP, e José Luiz Cintra Junqueira, presidente da São Leopoldo Mandic, em

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