12 de outubro de 2023/
Os dirigentes das duas grandes confederações de pescadores e aquicultores brasileiras foram hoje ao Ministério da Pesca e Aquicultura pedir...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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18 de setembro de 2023/
A partir de segunda-feira (18), os ministérios da Peca e Aquicultura (MPA), Previdência Social e Trabalho e Emprego se unem...
30 de agosto de 2023/
A Licença de Pescador e Pescadora Profissional é um documento emitido digitalmente por meio do Sistema Pesq Brasil – RGP...
27 de agosto de 2023/
Ato por territórios, por cultura, por tradições e por respeito. Viva o pescador e a pescadora artesanais!! Parabéns a Confederação...
4 de agosto de 2023/
Ascom Ministério da Previdência Social 03/08/2023 Lupi participou da cerimônia de assinatura no Planalto com a presença do presidente Lula...
3 de agosto de 2023/
No lançamento de uma série de iniciativas para o setor, o presidente assinou também o decreto de recriação do Conselho...
1 de agosto de 2023/
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE) Aos Sócios da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z- 25...
1 de agosto de 2023/
A solenidade de abertura aconteceu no auditório Jonas Pinheiro, no bloco D da Esplanada dos Ministérios. O evento se desdobrará...
23 de julho de 2023/
A Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo,...
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29 de julho de 2025
28/07/2025 Dois ‘predadores’ que tiveram seus primeiros nomes divulgados, Marcos e Jhonatan, foram presos durante pesca em locais proibidos no Rio Mogi Guaçu, distrito de Cachoeira de Emas/Pirassununga/SP, em uma ação planejada e arquitetada devido às dezenas denúncias dadas ao policiamento ambiental do 1º Pelotão, da 2ª Cia de PMAmb. A prisão em flagrante decorreu por pesca em local proibido e espécies com tamanho inferior combinado com corte...
26 de julho de 2025
24/07/2025 Em um movimento que promete reforçar a segurança e combater fraudes no sistema de seguridade social, o governo federal regulamentou nesta terça-feira (23) o Decreto nº 12.561/2025, estabelecendo a obrigatoriedade do cadastro biométrico para a concessão, renovação e manutenção de todos os benefícios administrados pela União. A medida entra em vigor em até 120 dias e se estenderá a todos os beneficiários e seus representantes legais. O...
23 de julho de 2025
22/07/2025 Usina apontada pela Cetesb como origem de poluição que matou 235 mil peixes recorreu contra multa e o recurso segue em análise. Para retomar licença, empresa precisa realizar adequações. A Usina São José (USJ), apontada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) como a origem do poluente que desencadeou a mortandade de toneladas de peixes no Rio Piracicaba em 2024, voltou a operar em Rio...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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