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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Notícias

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

3 de junho de 2026

02/06/2026 Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir de 1º de novembro de 2025 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu até maio um total de 1.931.279 parcelas do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso, para 744.991 pescadores e pescadoras artesanais em todo o país, totalizando R$ 3,13 bilhões em pagamentos. Estes pagamentos foram...

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Notícias

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

3 de junho de 2026

02/06/2026 Nos últimos dias têm circulado informações equivocadas sobre uma suposta **proibição da pesca do pintado (surubim)** em São Paulo. É importante esclarecer os fatos para evitar confusões. O surubim/pintado (Pseudoplatystoma corruscans) está incluído na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas (GM/MMA nº 1667, de 27 de abril de 2026). Isso não significa automaticamente que sua pesca esteja proibida em São Paulo. Existe uma exceção específica criada pelo governo...

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Notícias

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

11 de maio de 2026

05/05/2026 Diário Oficial da União desta terça-feira (5/5) traz norma que, entre outros pontos, endurece punições em caso de fraudes e reconhece grupos que têm na pesca artesanal a principal atividade econômica e base de sustento como comunidades tradicionais pesqueiras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei Nº 15.399, publicada nesta terça-feira (5/5) no Diário Oficial da União, que fixa novas regras para...

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PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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Suzano vê demanda resiliente na Ásia e contribuição maior da Arbex
Depois de um terceiro trimestre em que a Arbex, joint-venture com a americana Kimberly-Clark, contribuiu para altas de receita líquida
Para ‘se aproximar do mercado’, loteadora Brasil Terrenos obtém registro de categoria A
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Novos tornados são confirmados na região Sul do país. Fenômeno atingiu cidades de Santa Catarina e Rio grande do Sul. 
Bitcoin ultrapassa divisões políticas, diz Michael Saylor após eleições no Brasil e nos EUA
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Eleições de meio de mandato nos EUA aceleram liquidação de ações de IA, mas preocupações já existiam
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Senado do Paraguai retoma hoje julgamento de impeachment contra Santiago Peña
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Médica é denunciada à Justiça após morte de paciente em lipoescultura
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça a médica Geysa Leal Correa pela morte da

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