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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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3 de fevereiro de 2026

02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), referente aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, foi prorrogado até 5 de abril, conforme Portaria MPA nº 626, de 29 de janeiro de 2026 publicada nesta sexta-feira (30/01). ATENÇÃO PESCADORES! Não deixe sua regularização no RGP para a última hora, pois o REAP é importante...

30 de janeiro de 2026

29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo processados os requerimentos do seguro-desemprego do pescador profissional, o seguro-defeso, que foram solicitados a partir de 1 de novembro de 2025. O pagamento deve ser realizado a partir da segunda quinzena do mês de fevereiro. De acordo com o MTES, estão em análise mais de 50 mil requerimentos...

28 de janeiro de 2026

27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se nesta terça-feira (27) com senador, deputados, vereadores e representantes de colônias e sindicatos de pescadores dos estados do Pará e da Bahia para debater a situação do seguro-defeso e esclarecer dúvidas sobre as novas regras de gestão do benefício. O encontro dá continuidade às...

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Rio Mogi Guaçu

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“Fui o presidente da República que mais fez pelo povo na história do Brasil. Se o povo não quiser reconhecer
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) alcançou 33% de intenção de voto no primeiro turno na pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira,
Stella Fontes, do Valor (esq.), Slaviero (Copel), Gracelin Baskaran (CSIS) e Pablo Cesário (Ibram) Vanessa Carvalho/Valor A presença de minerais
As empresas enfrentam elevado volume de vencimentos e pagamentos de juros num momento de forte seletividade do mercado. Até o
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Califórnia I O governador da Califórnia, Gavin Newsom, assinou ontem (21) sete projetos de lei para regulamentar o setor de
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O reajuste do Bolsa Família e o possível novo programa de perdão de dívidas em gestação pelo governo do presidente

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