19 de novembro de 2024/
Ministério da Pesca e Aquicultura alerta profissionais que, caso não realizem o recadastramento, não poderão exercer a atividade O Ministério...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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3 de novembro de 2024/
Hoje 04/11/2024, é o último dia para pescadores, peixarias e supermercados declararem seus estoques de pescados. A obrigatoriedade visa garantir...
17 de outubro de 2024/
Polícia Ambiental patrulhou, nesta terça-feira (15), o trecho entre a barragem da Usina Hidrelétrica de Rosana (SP) e o Balneário...
7 de outubro de 2024/
Depois de milhares de denúncias de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, relatório aponta que mais da metade dos...
21 de setembro de 2024/
Dia da Árvore: Celebrando a Vida Verde e Incentivando o Plantio Hoje, 21 de setembro, é o Dia da Árvore...
9 de setembro de 2024/
Agenda estrutural de cortes de gastos públicos vem sendo pedida por economistas do mercado financeiro desde o início do governo...
2 de setembro de 2024/
Uma auditoria apontou que o Brasil pesca mais peixe do que a natureza consegue repor. A Auditoria da Pesca Brasil,...
28 de agosto de 2024/
A equipe econômica também citou mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) – já adotada pelo Conselho Monetário...
27 de agosto de 2024/
Durante o domingo, 25, durante “Operação Impacto Força Total”, voltada a coibir delitos de ordem ambiental e criminal, durante atendimento...
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9 de outubro de 2025
08/10/2025 Nesta época acontece o Defeso, período em que a pesca comercial é proibida para garantir o ciclo de reprodução natural dos peixes e a conservação dos recursos pesqueiros Nesta época do ano tem início o período de defeso, quando a pesca comercial fica temporariamente proibida em todo o país. A medida busca garantir o ciclo natural de reprodução dos peixes e a conservação dos recursos pesqueiros. A...
6 de outubro de 2025
02/10/2025 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que, a partir desta quinta-feira (2), estarão suspensos os sistemas para requerimento e processamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) relativos ao período de defeso com início em 1º de novembro de 2025. A medida foi tomada diante da iminência de alteração legislativa sobre o tema, o que exigirá ajustes operacionais. Oportunamente, será divulgada nova comunicação com orientações atualizadas...
2 de outubro de 2025
Decisão foi tomada após auditoria interna promovida pelo Ministério identificar tentativas de golpes e fraudes O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou, nesta quarta-feira (01/10), a suspensão de 131.695 Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A decisão foi publicada por meio da Portaria MPA nº 548/2025. As listas abaixo apresentam a relação das Licenças suspensas de acordo com cada...
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02/06/2026 Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir...
02/06/2026 Nos últimos dias têm circulado informações equivocadas sobre uma suposta **proibição da pesca do pintado (surubim)** em São Paulo....
05/05/2026 Diário Oficial da União desta terça-feira (5/5) traz norma que, entre outros pontos, endurece punições em caso de fraudes...
01/05/2026 No Dia do Trabalho, os pescadores profissionais artesanais aproveitam a data para chamar atenção às dificuldades enfrentadas por uma...
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