14 de maio de 2025/
14/05/2025 Segurados poderão verificar no app Meu INSS quais associações realizaram descontos em seus benefícios nos últimos cinco anos e...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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1 de maio de 2025/
01/05/2025 O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, é uma data de reconhecimento à força e à perseverança...
24 de abril de 2025/
Operação realizada nesta quarta pela PF e da CGU mirou um esquema bilionário de fraudes em recursos destinados a aposentados...
8 de abril de 2025/
08/04/2025 Depois de enfrentar a pior seca da história, o país teve uma temporada de chuvas irregular e o cenário...
2 de abril de 2025/
27/03/2025 Dias atrás, durante um debate por meio de comentários em uma publicação no Instagram, relativo a uma reportagem em...
27 de março de 2025/
25/03/2025 País aparece duas vezes entre as regiões mais afetadas por secas prolongadas, segundo estudo global que analisou fenômenos entre...
24 de março de 2025/
21/03/2025 Na última semana, foi realizada uma importante reunião no órgão municipal Castelinho, em Pirassununga-SP, com a presença do Secretário...
24 de março de 2025/
22/03/2025 Hoje, em comemoração ao Dia Mundial da Água, é indispensável refletirmos sobre a importância da preservação dos recursos hídricos...
18 de março de 2025/
Os pescadores profissionais enfrentam um cenário de incertezas com o atraso no pagamento do seguro-defeso referente ao período 2024/2025, administrado...
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26 de novembro de 2025
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução nº 1.027, que redefine as regras para concessão e pagamento do Seguro-Desemprego do pescador artesanal. A medida traz normas de transição e atualizações alinhadas à Medida Provisória nº 1.323, também de novembro de 2025. A Resolução CODEFAT/MTE nº 1.027, de 4 de novembro de 2025, foi publicada no...
25 de novembro de 2025
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 582/2025, que suspende as Licenças de pescadores e pescadoras profissionais, de acordo com o art. 25, caput, inciso III, da Portaria MPA nº 127/2023. Assim, ficam suspensas 35.750 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta) Licenças inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP),...
7 de novembro de 2025
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência da gestão pesqueira Nesta quinta-feira (06) o Ministério da Pesca e Aquicultura publicou a Portaria MPA nº 571/2025, que cancela as Licenças de 10.570 pescadores profissionais, de acordo com o artigo 4º, § 1º, alínea “a”, da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023. Fica...
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02/06/2026 Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir...
02/06/2026 Nos últimos dias têm circulado informações equivocadas sobre uma suposta **proibição da pesca do pintado (surubim)** em São Paulo....
05/05/2026 Diário Oficial da União desta terça-feira (5/5) traz norma que, entre outros pontos, endurece punições em caso de fraudes...
01/05/2026 No Dia do Trabalho, os pescadores profissionais artesanais aproveitam a data para chamar atenção às dificuldades enfrentadas por uma...
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