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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Notícias

PORTARIA MPA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2026

8 de setembro de 2026

16/06/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, em 15 de junho de 2026, a Portaria nº 704, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento e envio do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) para os anos de 2021 a 2024. A medida vale para pescadores e pescadoras profissionais que tiveram suas licenças analisadas e deferidas a partir de janeiro de 2026. – O REAP deve ser...

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Notícias

Pescadores retiram cerca de 500 peixes de espécie invasora no sul da Bahia

31 de agosto de 2026

29/08/2026 Pescadores de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, retiraram cerca de 500 peixes-leão do mar, em um intervalo de um mês. A espécie é considerada invasora e ameaça o equilíbrio ecológico dos oceanos. O peixe-lão foi identificado na Bahia em 2025, em Maraú, no baixo sul da Bahia. Originária do oceano Indo-Pacífico, a espécie cresce rapidamente, se reproduz muitas vezes ao ano e consegue gerar milhares...

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Notícias

INSS paga mais de R$ 100 milhões a pescadores artesanais entre 25 e 29 de agosto

26 de agosto de 2026

25/08/2026 Medida abrange período de defeso anterior a 2026 e atende 21,3 mil pescadores O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa o pagamento, entre 25 e 29 de agosto, do segundo lote do seguro-desemprego a pescadores artesanais referente a períodos de defeso anterior a 2026. O pagamento foi autorizado pela Lei nº 15.399, de 4 de maio de 2026. São mais de R$ 100 milhões destinados a...

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PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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ABToken protocola dois pilotos de tokenização na CVM com participação de Itaú e Inter
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Quarto trimestre vai ser o mais forte do ano, diz Suzano
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‘Só se combate IA com IA’, diz presidente da CVM sobre supervisão do mercado
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otto Lobo, defendeu a ampliação do uso de inteligência artificial na supervisão

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