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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Notícias

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

21 de julho de 2026

21/07/2026 Portaria mpa 729, de 20 de Julho de 2026: Cancela as licenças de pescadores e pescadoras profissionais, de acordo com o disposto no art. 26, inciso V, da Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura. O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou ontem a Portaria nº 729, assinada pelo ministro da pasta, determinando o cancelamento de 4.585 licenças de...

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Notícias

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

6 de julho de 2026

04/07/2026 Defeso Eleitoral O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que de 04 de julho a 25 de outubro de 2026 algumas páginas e conteúdos, deste portal, poderão ser provisoriamente alterados, ocultados ou ter sua atualização suspensa devido à legislação eleitoral vigente. Progressivamente, as publicações serão retomadas depois do encerramento desse período de restrições legais (defeso eleitoral). Visando assegurar o cumprimento da legislação e as orientações da...

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Notícias

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

29 de junho de 2026

29/06/2026 “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste” Neste 29 de junho, Dia do Pescador, o Brasil presta homenagem a homens e mulheres que dedicam suas vidas à pesca artesanal, atividade que sustenta famílias, comunidades ribeirinhas e preserva tradições culturais centenárias. É um dia de reconhecimento, mas também de reflexão sobre os enormes desafios que esses trabalhadores enfrentam. Clima imprevisível, mudanças bruscas nas condições ambientais tornam cada jornada...

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“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

Vazão do Rio Mogi em Pirassununga atinge maior nível em 12 anos

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza – Copy

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

INSS paga mais de R$ 230 milhões a pescadores artesanais entre 15 e 19 de setembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP

Antes e depois: em 4 dias, trecho do Rio da Prata seca completamente e ameaça peixes em MS

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Petrobras deverá estudar autossuficiência de diesel
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a empresa deve incluir no plano de negócios 2027-2031 da companhia a
Governo federal deve contingenciar Orçamento, mas desbloquear verbas
O governo federal vai anunciar um contingenciamento de recursos do Orçamento no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e
Defesa da soberania é destaque em planos de política externa
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Lenta e ampla degradação institucional
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Países tendem a adotar uma ‘soberania à la carte’
Maria Fernanda Delmas (esq.), do Valor, mediou debate com Nasser Malik, do Citi; Daniel Erikson, da Covington; e Ethan Zindler,
Flávio tem 42% e Lula, 41% no 2º turno, diz Quaest
O senador Flávio Bolsonaro (PL), com 42%, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 41%, estão empatados
PLOA 2027 prevê 51,4% mais recursos para transição energética
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Fórum Valor-Amcham debate em NY como potencial do Brasil vira resultado
Marcelo Marangon, co-head global de corporate banking do Citi Vanessa Carvalho/Valor O Brasil está bem posicionado em uma economia global
Quando a IA deixa de pedir permissão
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Enem indica baixa atratividade da carreira de professor, aponta anuário
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