28 de outubro de 2025/
27/10/2025 Desde último dia 22, seguindo até o próximo dia 31, deste mês de novembro, a Polícia Militar Ambiental do...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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9 de outubro de 2025/
08/10/2025 Nesta época acontece o Defeso, período em que a pesca comercial é proibida para garantir o ciclo de reprodução...
6 de outubro de 2025/
02/10/2025 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que, a partir desta quinta-feira (2), estarão suspensos os sistemas para...
2 de outubro de 2025/
Decisão foi tomada após auditoria interna promovida pelo Ministério identificar tentativas de golpes e fraudes O Ministério da Pesca e...
25 de setembro de 2025/
24/09/2025 O Congresso Nacional segue em debate sobre a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que trata da tributação de aplicações financeiras...
18 de setembro de 2025/
12/09/2025 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou oficialmente, por meio do Ofício Circular nº 74/2025, o sobrestamento por...
11 de setembro de 2025/
09/09/2025 Relatório é requisito para concessão do seguro-defeso O Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) deve ser preenchido...
8 de setembro de 2025/
05/09/2025 Gestão do benefício passará a ter validação do Ministério do Trabalho Após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do...
4 de setembro de 2025/
04/09/2025 O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, anunciou uma importante mudança na gestão do Seguro-Defeso, benefício destinado...
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19 de agosto de 2026
A Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026, promoveu o cancelamento das licenças de 38.645 pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A medida de cancelamento foi fundamentada no art. 23, caput, inciso III, da Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, e no art. 3º, § 6º, da Portaria nº 548, de 30 de setembro de 2025,...
6 de agosto de 2026
06/08/2026 Hoje, 06 de agosto de 2026, o município de Pirassununga, localizado no interior de São Paulo, comemora seus 203 anos de fundação. A cidade, conhecida nacionalmente por sua forte ligação com a Força Aérea Brasileira, pela presença da Academia da Força Aérea (AFA), e por suas tradições culturais e gastronômicas, pesca amadora e profissional, celebra mais de dois séculos de desenvolvimento, conquistas e memórias. Fundada em 1823,...
1 de agosto de 2026
31/07/2026 Uma equipe do policiamento militar ambiental do 1º Pelotão (Pirassununga/Cachoeira de Emas), da 2ª Cia. PM (Piracicaba), do 5º BPMAmb (Campinas), em patrulhamento de rotina no início da tarde de sexta-feira, 31 de julho, constatou o despejo de grande volume de líquido de coloração escura no Rio Mogi Guaçu, oriundo de tubulação da rede coletora de esgoto tratada, nas proximidades da Ponte Nova, no Distrito de Emas....
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
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21/09/2026 O Dia da Árvore, não é apenas uma celebração simbólica, mas um chamado à ação coletiva em prol de...
14/09/2026 Criminosos entram em contato com aposentados do INSS solicitando dados pessoais para “atualizar a prova de vida” Aposentados e...
15/09/2026 Volume de água está 900% acima da média histórica de setembro e preocupa autoridades locais A cidade de Pirassununga,...
08/09/2026 O peixe era vendido cortado em filé, sem pele, e utilizando um rótulo adulterado. O proprietário do estabelecimento foi...
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