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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Atenção: Comunicado importante

23 de dezembro de 2025/

23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...

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Notícias

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

15 de setembro de 2026

08/09/2026 O peixe era vendido cortado em filé, sem pele, e utilizando um rótulo adulterado. O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante. Um estabelecimento de pescados foi interditado após a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e a Polícia Civil descobrirem que o local vendia peixes da espécie panga como se fossem tilápia. A fiscalização ocorreu nesta terça-feira (8), no bairro Alto da Balança,...

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Notícias

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP

14 de setembro de 2026

14/09/2026 Espécimes de pintado mediam entre 79 e 88 cm, enquanto o limite mínimo é de 90 cm. Flagrante ocorreu no Rio Aguapeí, em Flórida Paulista (SP). Um pescador profissional, de 34 anos, foi multado em quase R$ 1,5 mil ao ser flagrado com quatro peixes da espécie pintado abaixo do tamanho permitido para captura no Rio Aguapeí, em Flórida Paulista (SP), neste domingo (13). De acordo com...

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Notícias

Antes e depois: em 4 dias, trecho do Rio da Prata seca completamente e ameaça peixes em MS

9 de setembro de 2026

09/09/2026 Imagens registradas no mesmo trecho mostram a mudança provocada pela estiagem entre 27 de agosto e 1º de setembro; cerca de 200 peixes precisaram ser resgatados. A estiagem que atinge Mato Grosso do Sul mudou completamente o cenário de um trecho do Rio da Prata, em Jardim. Em apenas quatro dias, imagens registradas no mesmo ponto mostram a redução da água até o desaparecimento completo do leito,...

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PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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País pode chegar a 860 mil casos prováveis de dengue em 2027
O Brasil pode chegar a contabilizar 860 mil casos prováveis de dengue em 2027. Os resultados foram apresentados nesta sexta-feira

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