6 de julho de 2026/
04/07/2026 Defeso Eleitoral O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que de 04 de julho a 25 de outubro...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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29 de junho de 2026/
29/06/2026 “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste” Neste 29 de junho, Dia do Pescador, o Brasil presta homenagem a...
23 de junho de 2026/
22/06/2026 Ação ocorre em 132 municípios do Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí. Ausência na coleta complementar de informações poderá...
3 de junho de 2026/
02/06/2026 Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir...
3 de junho de 2026/
02/06/2026 Nos últimos dias têm circulado informações equivocadas sobre uma suposta **proibição da pesca do pintado (surubim)** em São Paulo....
11 de maio de 2026/
05/05/2026 Diário Oficial da União desta terça-feira (5/5) traz norma que, entre outros pontos, endurece punições em caso de fraudes...
11 de maio de 2026/
01/05/2026 No Dia do Trabalho, os pescadores profissionais artesanais aproveitam a data para chamar atenção às dificuldades enfrentadas por uma...
16 de abril de 2026/
15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
2 de abril de 2026/
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
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18 de setembro de 2026
14/09/2026 Criminosos entram em contato com aposentados do INSS solicitando dados pessoais para “atualizar a prova de vida” Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm sido alvo de golpes envolvendo suposta necessidade de atualização da prova de vida. Os golpistas enviam mensagens de texto solicitando que o cidadão atualize seu cadastro e ameaçando o corte do benefício caso a vítima não forneça os dados...
16 de setembro de 2026
15/09/2026 Volume de água está 900% acima da média histórica de setembro e preocupa autoridades locais A cidade de Pirassununga, no interior de São Paulo, enfrenta um cenário inédito: a vazão do Rio Mogi está 900% acima da média registrada para o mês de setembro. O fenômeno, provocado pelas chuvas intensas dos últimos dias, representa o maior volume de água observado nos últimos 12 anos na região da...
16 de setembro de 2026
08/09/2026 O peixe era vendido cortado em filé, sem pele, e utilizando um rótulo adulterado. O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante. Um estabelecimento de pescados foi interditado após a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e a Polícia Civil descobrirem que o local vendia peixes da espécie panga como se fossem tilápia. A fiscalização ocorreu nesta terça-feira (8), no bairro Alto da Balança,...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
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05/11/2026 Na quinta-feira (5), o capitão PM Ivo de Moraes, comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, coordenou com...
30/10/2026 Começa no próximo domingo (1º) o Período de Piracema: veja regras, tamanhos mínimos e esquema de fiscalização em Pirassununga...
28/10/2026 PIRASSUNUNGA — Em entrevista concedida nesta quarta-feira (28) ao programa A Voz do Povo — transmitido pelas webs rádios...
28/10/2026 A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, para desarticular organização criminosa suspeita de fraudar a...
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