2 de abril de 2026/
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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17 de março de 2026/
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
27 de fevereiro de 2026/
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
3 de fevereiro de 2026/
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
30 de janeiro de 2026/
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
28 de janeiro de 2026/
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
8 de janeiro de 2026/
07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca...
7 de janeiro de 2026/
07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31 de dezembro de 2025/
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
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9 de setembro de 2026
09/09/2026 Imagens registradas no mesmo trecho mostram a mudança provocada pela estiagem entre 27 de agosto e 1º de setembro; cerca de 200 peixes precisaram ser resgatados. A estiagem que atinge Mato Grosso do Sul mudou completamente o cenário de um trecho do Rio da Prata, em Jardim. Em apenas quatro dias, imagens registradas no mesmo ponto mostram a redução da água até o desaparecimento completo do leito,...
8 de setembro de 2026
16/06/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, em 15 de junho de 2026, a Portaria nº 704, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento e envio do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) para os anos de 2021 a 2024. A medida vale para pescadores e pescadoras profissionais que tiveram suas licenças analisadas e deferidas a partir de janeiro de 2026. – O REAP deve ser...
31 de agosto de 2026
29/08/2026 Pescadores de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, retiraram cerca de 500 peixes-leão do mar, em um intervalo de um mês. A espécie é considerada invasora e ameaça o equilíbrio ecológico dos oceanos. O peixe-lão foi identificado na Bahia em 2025, em Maraú, no baixo sul da Bahia. Originária do oceano Indo-Pacífico, a espécie cresce rapidamente, se reproduz muitas vezes ao ano e consegue gerar milhares...
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21/09/2026 O Dia da Árvore, não é apenas uma celebração simbólica, mas um chamado à ação coletiva em prol de...
14/09/2026 Criminosos entram em contato com aposentados do INSS solicitando dados pessoais para “atualizar a prova de vida” Aposentados e...
15/09/2026 Volume de água está 900% acima da média histórica de setembro e preocupa autoridades locais A cidade de Pirassununga,...
08/09/2026 O peixe era vendido cortado em filé, sem pele, e utilizando um rótulo adulterado. O proprietário do estabelecimento foi...
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