04/09/2025 O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, anunciou uma importante mudança na gestão do Seguro-Defeso, benefício destinado...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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03/09/2025 Critérios para concessão do benefício se tornam mais rigorosos e passam a incluir verificação presencial pelo Ministério do Trabalho...
22/08/2025 Medida atende decreto publicado em junho O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta sexta-feira (22/8), a relação...
20/08/2025 Proposta condiciona pagamento do benefício à dotação orçamentária aprovada na LOA A medida provisória que prevê a taxação de...
20/08/2025 Este ano, mais de 282 mil novos pescadores se cadastraram no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), obrigatório para...
12/08/2025 Ministro reagiu a críticas de parlamentares em audiência pública O endurecimento das regras para a obtenção do seguro-defeso pode...
06/08/2025 Nova carteira de identidade é obrigatória para a aquisição da licença de pescador profissional O Decreto nº 12.527, de...
06/08/2025 Pirassununga-SP Celebra Mais Um Ano com Orgulho e Encanto Natural, localizado no coração do Estado de São Paulo, comemora...
01/08/2025 Nesta sexta-feira (01/08), foi publicada a Portaria MPA nº 503/2025, que cancela licenças de mais de 7,9 mil pescadores...
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31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio e harmonia para todos os brasileiros. Entre os setores que mais aguardam mudanças está o da pesca profissional artesanal, que enfrenta uma realidade crítica marcada por restrições de trabalho e ausência de auxílio durante os períodos de proibição da atividade. A classe trabalhadora da pesca clama por respeito...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema PesqBrasil – Monitoramento, uma nova ferramenta destinada ao controle e acompanhamento das cotas de uso dos recursos pesqueiros em território nacional. O sistema, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, será o instrumento oficial de gestão e fiscalização da atividade pesqueira, centralizando informações...
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores artesanais, homens e mulheres que, com coragem e dedicação, enfrentam diariamente as águas para garantir o sustento de suas famílias e manter viva uma tradição que atravessa gerações. Assim como os pescadores bíblicos foram chamados pela fé, que este Natal renove a confiança de cada trabalhador do mar...
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SEÇÃO 1-PESCA


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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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