16/06/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, em 15 de junho de 2026, a Portaria nº 704, que...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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29/08/2026 Pescadores de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, retiraram cerca de 500 peixes-leão do mar, em um intervalo...
25/08/2026 Medida abrange período de defeso anterior a 2026 e atende 21,3 mil pescadores O Instituto Nacional do Seguro Social...
24/08/2026 O Instituto Água e Terra (IAT), por meio do escritório regional de Umuarama, divulgou nesta segunda-feira (24) o resultado...
20/08/2026 A Prefeitura de Ribeirão Bonito disse que vistoriou o local e acionou a Cetesb. Procurada, a Companhia afirmou que...
A Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026, promoveu o cancelamento das licenças de 38.645 pescadores e...
06/08/2026 Hoje, 06 de agosto de 2026, o município de Pirassununga, localizado no interior de São Paulo, comemora seus 203...
31/07/2026 Uma equipe do policiamento militar ambiental do 1º Pelotão (Pirassununga/Cachoeira de Emas), da 2ª Cia. PM (Piracicaba), do 5º...
21/07/2026 Portaria mpa 729, de 20 de Julho de 2026: Cancela as licenças de pescadores e pescadoras profissionais, de acordo...
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27/09/2026 Pedido poderá ser feito desde 30 dias antes do início da suspensão da pesca até o último dia do período de defeso. O projeto de lei 5.454/2026, de autoria do deputado Raimundo Costa (PSD-BA), estabelece em lei um prazo para que pescadores artesanais solicitem o Seguro-Defeso. Pela proposta, o benefício poderá ser requerido a partir de 30 dias antes do início do período de defeso até o...
26/09/2026 Os peixes apreendidos foram doados para a Assistência Social de Sandovalina (SP). Suspeito assumiu a atividade irregular. Um homem de 49 anos foi multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal, em Sandovalina (SP), nesta sexta-feira (25). De acordo com a Polícia Ambiental, a atividade irregular foi identificada após denúncia anônima de caça e pesca ilegais em uma fazenda. Durante o patrulhamento na área, a...
21/09/2026 O Dia da Árvore, não é apenas uma celebração simbólica, mas um chamado à ação coletiva em prol de um futuro mais verde e equilibrado, e reforça a importância da preservação ambiental. Em diversas cidades, escolas, organizações sociais e órgãos públicos promovem atividades voltadas ao plantio de mudas nativas, palestras educativas e campanhas de conscientização. Uma data que nos lembra da força silenciosa e vital que elas...
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SEÇÃO 1-PESCA


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05/11/2026 Na quinta-feira (5), o capitão PM Ivo de Moraes, comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, coordenou com...
30/10/2026 Começa no próximo domingo (1º) o Período de Piracema: veja regras, tamanhos mínimos e esquema de fiscalização em Pirassununga...
28/10/2026 PIRASSUNUNGA — Em entrevista concedida nesta quarta-feira (28) ao programa A Voz do Povo — transmitido pelas webs rádios...
28/10/2026 A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, para desarticular organização criminosa suspeita de fraudar a...
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