21 de julho de 2026/
21/07/2026 Portaria mpa 729, de 20 de Julho de 2026: Cancela as licenças de pescadores e pescadoras profissionais, de acordo...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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6 de julho de 2026/
04/07/2026 Defeso Eleitoral O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que de 04 de julho a 25 de outubro...
29 de junho de 2026/
29/06/2026 “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste” Neste 29 de junho, Dia do Pescador, o Brasil presta homenagem a...
23 de junho de 2026/
22/06/2026 Ação ocorre em 132 municípios do Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí. Ausência na coleta complementar de informações poderá...
3 de junho de 2026/
02/06/2026 Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir...
3 de junho de 2026/
02/06/2026 Nos últimos dias têm circulado informações equivocadas sobre uma suposta **proibição da pesca do pintado (surubim)** em São Paulo....
11 de maio de 2026/
05/05/2026 Diário Oficial da União desta terça-feira (5/5) traz norma que, entre outros pontos, endurece punições em caso de fraudes...
11 de maio de 2026/
01/05/2026 No Dia do Trabalho, os pescadores profissionais artesanais aproveitam a data para chamar atenção às dificuldades enfrentadas por uma...
16 de abril de 2026/
15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
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16 de setembro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE) Aos Sócios da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z- 25 Cachoeira das Emas, Prezados Senhores (as), Pelo Presente Edital ficam convocados nos termos do Artigo 17 e 18 do Estatuto Social, todos os associados, em pleno gozo de seus direitos estatuários para a Assembleia Geral para Eleição e Posse, da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes, para...
15 de setembro de 2026
08/09/2026 O peixe era vendido cortado em filé, sem pele, e utilizando um rótulo adulterado. O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante. Um estabelecimento de pescados foi interditado após a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e a Polícia Civil descobrirem que o local vendia peixes da espécie panga como se fossem tilápia. A fiscalização ocorreu nesta terça-feira (8), no bairro Alto da Balança,...
14 de setembro de 2026
14/09/2026 Espécimes de pintado mediam entre 79 e 88 cm, enquanto o limite mínimo é de 90 cm. Flagrante ocorreu no Rio Aguapeí, em Flórida Paulista (SP). Um pescador profissional, de 34 anos, foi multado em quase R$ 1,5 mil ao ser flagrado com quatro peixes da espécie pintado abaixo do tamanho permitido para captura no Rio Aguapeí, em Flórida Paulista (SP), neste domingo (13). De acordo com...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
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21/09/2026 O Dia da Árvore, não é apenas uma celebração simbólica, mas um chamado à ação coletiva em prol de...
14/09/2026 Criminosos entram em contato com aposentados do INSS solicitando dados pessoais para “atualizar a prova de vida” Aposentados e...
15/09/2026 Volume de água está 900% acima da média histórica de setembro e preocupa autoridades locais A cidade de Pirassununga,...
08/09/2026 O peixe era vendido cortado em filé, sem pele, e utilizando um rótulo adulterado. O proprietário do estabelecimento foi...
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