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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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REAP PRORROGADO

3 de fevereiro de 2026/

02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...

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FELIZ 2026…!

31 de dezembro de 2025/

31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...

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Notícias

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

16 de setembro de 2026

14/09/2026 Espécimes de pintado mediam entre 79 e 88 cm, enquanto o limite mínimo é de 90 cm. Flagrante ocorreu no Rio Aguapeí, em Flórida Paulista (SP). Um pescador profissional, de 34 anos, foi multado em quase R$ 1,5 mil ao ser flagrado com quatro peixes da espécie pintado abaixo do tamanho permitido para captura no Rio Aguapeí, em Flórida Paulista (SP), neste domingo (13). De acordo com...

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Notícias

INSS paga mais de R$ 230 milhões a pescadores artesanais entre 15 e 19 de setembro

16 de setembro de 2026

14/09/2026 Medida abrange período de defeso anterior a 2026 e atende 36,9 mil pescadores O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa o pagamento, entre 15 e 19 de setembro, do terceiro lote do seguro-desemprego a pescadores artesanais referente a períodos de defeso anteriores a 2026. O pagamento foi autorizado pela Lei nº 15.399, de 4 de maio de 2026. São mais de R$230 milhões destinados a 36.969...

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Notícias

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

16 de setembro de 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE) Aos Sócios da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z- 25 Cachoeira das Emas, Prezados Senhores (as), Pelo Presente Edital ficam convocados nos termos do Artigo 17 e 18 do Estatuto Social, todos os associados, em pleno gozo de seus direitos estatuários para a Assembleia Geral para Eleição e Posse, da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes, para...

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PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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O Nubank e o Mercado Pago registraram problemas nas operações com criptomoedas nesta sexta-feira (6). Enquanto o Nubank suspendeu temporariamente
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Garça (SP), novembro de 2026 - A Henlau Química, indústria brasileira fundada em 1988, realizou uma missão empresarial à China
Bitcoin cai para US$ 75 mil após tombo da Nasdaq na véspera; ‘payroll’ reforça cautela com juros
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Aprendizagem de alunos com deficiência avança no Brasil
A aprendizagem adequada de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública de ensino avançou entre 2013 e 2023.

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