31 de dezembro de 2025/
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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30 de dezembro de 2025/
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
24 de dezembro de 2025/
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23 de dezembro de 2025/
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20 de dezembro de 2025/
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26 de novembro de 2025/
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
25 de novembro de 2025/
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
7 de novembro de 2025/
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
5 de novembro de 2025/
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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27 de fevereiro de 2026
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, em 25 de fevereiro, uma resolução que muda as regras para concessão e pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso). A principal mudança é a ampliação dos prazos para pedir o benefício e para apresentar recurso administrativo. Pelas novas...
3 de fevereiro de 2026
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), referente aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, foi prorrogado até 5 de abril, conforme Portaria MPA nº 626, de 29 de janeiro de 2026 publicada nesta sexta-feira (30/01). ATENÇÃO PESCADORES! Não deixe sua regularização no RGP para a última hora, pois o REAP é importante...
30 de janeiro de 2026
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo processados os requerimentos do seguro-desemprego do pescador profissional, o seguro-defeso, que foram solicitados a partir de 1 de novembro de 2025. O pagamento deve ser realizado a partir da segunda quinzena do mês de fevereiro. De acordo com o MTES, estão em análise mais de 50 mil requerimentos...
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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