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28/10/2026 A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, para desarticular organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida. Segundo os indícios de prova já reunidos e análises realizadas, a atuação da organização criminosa poderia causar um prejuízo de, aproximadamente, R$ 10 bilhões aos...

28/10/2026 A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta quarta-feira a Operação Indefeso, contra uma organização criminosa suspeita de fraudar o seguro-defeso, benefício para pescadores, no Maranhão. Segundo a corporação, o esquema poderia causar prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos. O seguro-defeso é o benefício de um salário mínimo, pago por até cinco meses, aos pescadores artesanais nos períodos em que a pesca...

09/10/2026 Requerimentos podem ser feitos entre 30 dias antes e 90 dias após o início do período de defeso O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ampliou o prazo para os pescadores e pescadoras artesanais solicitarem o Seguro-Defeso. Com a nova regra, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (8), os requerimentos poderão ser feitos entre 30 dias antes e 90 dias após...