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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Notícias

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

6 de julho de 2026

04/07/2026 Defeso Eleitoral O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que de 04 de julho a 25 de outubro de 2026 algumas páginas e conteúdos, deste portal, poderão ser provisoriamente alterados, ocultados ou ter sua atualização suspensa devido à legislação eleitoral vigente. Progressivamente, as publicações serão retomadas depois do encerramento desse período de restrições legais (defeso eleitoral). Visando assegurar o cumprimento da legislação e as orientações da...

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Notícias

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

29 de junho de 2026

29/06/2026 “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste” Neste 29 de junho, Dia do Pescador, o Brasil presta homenagem a homens e mulheres que dedicam suas vidas à pesca artesanal, atividade que sustenta famílias, comunidades ribeirinhas e preserva tradições culturais centenárias. É um dia de reconhecimento, mas também de reflexão sobre os enormes desafios que esses trabalhadores enfrentam. Clima imprevisível, mudanças bruscas nas condições ambientais tornam cada jornada...

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Notícias

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

23 de junho de 2026

22/06/2026 Ação ocorre em 132 municípios do Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí. Ausência na coleta complementar de informações poderá resultar na suspensão da análise e na não habilitação ao benefício. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa aos pescadores artesanais, requerentes do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso, que o prazo para participação nas entrevistas presenciais relacionadas à coleta complementar de informações para fins de...

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PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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Os Estados Unidos e o Irã estão se aproximando de um possível avanço nos esforços para encerrar a guerra, com
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Um ano após entrar no mercado de consórcios imobiliários, o QuintoAndar atingiu uma escala de R$ 1,3 bilhão em créditos
Ministério confirma prorrogação do Imposto de Exportação sobre petróleo até 31 de dezembro
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou, nesta sexta-feira (6), que foi prorrogada a alíquota de 12%
MEC autoriza curso de medicina da Rede D’Or com 100 vagas para início de aulas em janeiro de 2027
A Rede D’Or obteve nesta sexta-feira (6) autorização do Ministério da Educação (MEC) para abertura do seu curso de medicina.
Dólar sobe em linha com movimento externo e à espera do ‘payroll’
O dólar à vista avança na primeira hora de negociações nesta sexta-feira. O movimento se alinha à tendência global de
Vendas no varejo na zona do euro caem 0,7% em setembro
As vendas no varejo na zona do euro caíram 0,7% em setembro, invertendo a direção tomada um mês antes, de
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O Assaí já sentiu aumento das vendas nas mesmas lojas em outubro, após a proibição das bets. O presidente da
Juros futuros têm leve queda de olho em sinais fiscais do governo e à espera de ‘payroll’
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Trump volta a ameaçar o Irã e diz que talvez tenha que ‘destruir o resto do país’
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na quinta-feira (5) que decidirá "em breve" se retomará ataques militares de

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