27/03/2025
Dias atrás, durante um debate por meio de comentários em uma publicação no Instagram, relativo a uma reportagem em vídeo (assista abaixo) que tratava do grande número de pescadores cadastrados para receber o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA (também conhecido como Seguro Defeso), o Gerente Executivo do INSS em São Luís, Weslley Martins, respondeu a uma internauta que cobrou providencias na fiscalização da liberação do benefício federal.
Weslley escreveu que, se eventualmente, ocorre algum tipo de fraude não é no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, mas sim durante o cadastro do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
“Bom dia! Essa situação não está acontecendo no INSS, mas sim na Instituição que realiza o reconheço da atividade pesqueira com a emissão do Registro Geral de Pesca – RGP. Ou seja, quem reconhece o cidadão como pescador não é o INSS, mas pela instituição emissora do RGP.” Explicou.
No Maranhão, Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) é emitido pela Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão (SFPA-MA), que tem como titular a senhora Elisvane Pereira Gama, que foi indicada para o cargo federal no governo Lula pela sua irmã, a Senadora Eliziane Gama (PSD).