No lançamento de uma série de iniciativas para o setor, o presidente assinou também o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca, https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.625-de-2-de-agosto-de-2023-500551174
Na mesma solenidade, o presidente assinou ainda o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape). É um órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional. O colegiado tinha sido desativado havia cinco anos.
“Quando pensei em recriar o Ministério da Pesca e Aquicultura, era porque eu não conseguia entender como um país que tem a quantidade de água doce e salgada desse país tratava a pesca como algo insignificante. Seis em cada dez peixadas ou mariscadas cozidas no Brasil vêm das suas fisgas e de suas próprias mãos. O Brasil pesca menos que um país menor, como Chile e Peru. E não tem explicação a não ser a falta de competência do governo ou a falta de ajuda, financiamento, ou criar oportunidades para que vocês possam melhorar a capacidade de pesca”, destacou Lula.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.626-de-2-de-agosto-de-2023-500551257
O evento integra as atividades da Semana Nacional da Pesca Artesanal, que reúne centenas de representantes de comunidades pesqueiras de todo o país na capital federal.
https://www.flickr.com/photos/mpa-brasil/sets/72177720310215192/
Fonte: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/noticias/presidente-defende-incentivo-a-pesca-artesanal-como-estimulo-a-inclusao