3 de maio de 2022/
Como consequência direta da emergência climática, a Índia registrou ao longo do mês de abril ondas de calor descritas como...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Consequência direta da emergência climática, a Índia registrou ao longo do mês de abril ondas de calor descritas como algumas...
2 de maio de 2022/
Instrumento importante para regularização ambiental, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) pode estar sendo utilizado para declarações ilegais de posse de...
2 de maio de 2022/
As montadoras Toyota, Nissan e Renault e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) são...
1 de maio de 2022/
Nos últimos anos, novos moradores passaram a ser vistos nos afluentes dos rios Paraná e Tietê, no interior de São...
1 de maio de 2022/
Se a humanidade não controlar ao menos em parte a a crise climática, o mundo poderá vivenciar uma extinção em...
1 de maio de 2022/
Uma das principais promessas do governo de Jair Bolsonaro (PL) para a área ambiental, o fim dos lixões e aterros...
1 de maio de 2022/
Os habitantes e visitantes de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, finalmente poderão mergulhar no universo aquático do...
30 de abril de 2022/
A comunidade Aracaçá, na terra indígena Yanomami em Roraima, foi encontrada queimada e vazia após as suspeitas de que uma...
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29 de maio de 2023
Legalizar a atividade pesqueira é questão de ordem para o governo do presidente Lula”, discursou o ministro André de Paula. “Não só porque isso faz parte do movimento de volta do nosso país à comunidade internacional, que cobra o monitoramento e o registro das nossas pescarias para mantê-las sustentáveis, mas também porque a pesca legal possibilita ao pescador, à pescadora, acessar os programas sociais que os amparam”, discursou. ...
22 de maio de 2023
MAIS DE 20 OBRAS DE MELHORIAS PARA CACHOEIRA DE EMAS. Hoje estive com o representante da Aratu que veio nos informar sobre as contrapartidas que a empresa aplicará em nossa Cachoeira de Emas. Varias melhorias para nosso distrito como, recuperação da quadra de esportes, reforma do centro de convivência, revitalização da escola estadual, compra de lixeiras, sinalização geral, semáforo inteligente, reformas de vários banheiros, um portal na...
3 de maio de 2023
No domingo, 30, o Sargento PM Rubem e o Cabo PM Cunha, em patrulhamento náutico A- 05202, a jusante do Rio Mogi Guaçu, região do Distrito de Cachoeira de Emas, com apoio terrestre do Cabo PM Trevizan, quando entroncamento do Rio Mogi Guaçu com o Ribeirão do Ouro, flagraram dois (2) ndivíduos em ato de pesca em local proibido nos termos da Instrução Normativa IBAMA n° 26, de...
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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