6 de maio de 2022/
As áreas com alertas de desmatamento na Amazônia alcançaram um recorde absoluto no histórico recente do Deter, do Inpe (Instituto...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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6 de maio de 2022/
A Polícia Federal (PF) prendeu, na noite desta quinta-feira (5), Eliézio Monteiro Nerj, garimpeiro procurado pela Justiça por ter integrado...
5 de maio de 2022/
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou na manhã desta quinta-feira (5) uma audiência pública para debater as possíveis consequências...
5 de maio de 2022/
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira (5) que o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) edite norma mais...
5 de maio de 2022/
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a criação de uma comissão externa para acompanhar as denúncias de ataques...
5 de maio de 2022/
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a criação de uma comissão externa para acompanhar as denúncias de ataques...
5 de maio de 2022/
Pelo menos 20% das microbacias da Amazônia sofrem alto impacto de atividades ou infraestruturas que ocorrem ao seu redor, como...
5 de maio de 2022/
A Polícia Federal vai instalar até o fim do mês uma base na terra indígena Yanomami, localizada no estado de...
4 de maio de 2022/
Um projeto minerário que pretende extrair 31 milhões de toneladas de minério de ferro ao longo de 13 anos em...
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20 de julho de 2023
especies predadoras Peixes predadores podem causar danos severos ao meio ambiente, e desequilibram a cadeia alimentar e ameaçam a biodiversidade. A competição com predadores nativos também pode prejudicar atividades como a pesca profissional, amadora e o turismo. A presença de peixes predadores pode causar um impacto severo no meio ambiente. Um exemplo é o peixe-leão, que tem invadido o meio ambiente brasileiro e colocado espécies nativas em risco...
20 de julho de 2023
FIQUE ATENTO PARA NÃO PERDER O PRAZO 30/09/2023. Prazo para recadastramento nacional obrigatório de pescadores artesanais foi prorrogado até 30 de setembro de 2023. Esse recadastramento é necessário para que os pescadores profissionais mantenham o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), que é um documento que permite pescar legalmente. O recadastramento pode ser feito online por meio de nova plataforma lançada pelo governo federal SisRGP 4.0 O prazo...
11 de julho de 2023
O Instituto de Pesca de São Paulo, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio de sua base instalada em Cachoeira de Emas (UPD Pirassununga), realizou na noite do dia 10 de julho de 2023 reunião técnica com pescadores amadores e profissionais do entorno de Cachoeira de Emas. O evento contou a participação das principais lideranças tanto da pesca amadora quanto...
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02/06/2026 Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir...
02/06/2026 Nos últimos dias têm circulado informações equivocadas sobre uma suposta **proibição da pesca do pintado (surubim)** em São Paulo....
05/05/2026 Diário Oficial da União desta terça-feira (5/5) traz norma que, entre outros pontos, endurece punições em caso de fraudes...
01/05/2026 No Dia do Trabalho, os pescadores profissionais artesanais aproveitam a data para chamar atenção às dificuldades enfrentadas por uma...
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