5 de maio de 2022/
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a criação de uma comissão externa para acompanhar as denúncias de ataques...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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5 de maio de 2022/
Pelo menos 20% das microbacias da Amazônia sofrem alto impacto de atividades ou infraestruturas que ocorrem ao seu redor, como...
5 de maio de 2022/
A Polícia Federal vai instalar até o fim do mês uma base na terra indígena Yanomami, localizada no estado de...
4 de maio de 2022/
Um projeto minerário que pretende extrair 31 milhões de toneladas de minério de ferro ao longo de 13 anos em...
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Menos de 3% dos alertas de desmatamento emitidos no Brasil pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e por outras...
3 de maio de 2022/
A Polícia Civil de Minas Gerais identificou nesta terça-feira (3) o corpo de mais uma vítima do rompimento da barragem...
3 de maio de 2022/
Menos de 3% dos alertas de desmatamento emitidos no Brasil pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e por outras...
3 de maio de 2022/
Todos os anos, centenas de mulheres agricultoras da região da Borborema, no semiárido da Paraíba, realizam marchas contra o machismo...
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23 de junho de 2023
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento entende que o PL não deve ser sancionado, pois trará implicações negativas para a conservação da biodiversidade nativa do Estado de São Paulo. De acordo com técnicos do Instituto de Pesca, bem como de toda a comunidade científica envolvida sobre o tema, o referido PL614/2018 em sua propositura, justificativas e considerações demonstra falta de mensuração sobre os impactos provocados à biodiversidade nativa e...
5 de junho de 2023
Essa data é importante para nos conscientizarmos sobre a necessidade de preservarmos os recursos naturais. Além disso, para refletirmos sobre os impactos ao meio ambiente provocados pela atividade humana, uma vez que é perceptível o crescente número de problemas ambientais ao longo dos anos. Proteger e melhorar a relação entre a sociedade e a natureza é um dever de todos e pequenas ações podem ter grandes impactos, por isso...
1 de junho de 2023
O projeto de lei conhecido como “transporte zero”, segundo o governo, pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos. A medida estava em discussão na pauta desta quarta-feira (31), e o deputado estadual Wilson Santos (PSD), pediu vistas para analisar o projeto em até 24 horas. Na proposta, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibida a partir de 1º de...
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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