9 de maio de 2022/
Um pedido para pesquisar minérios no Brasil custa menos de um salário mínimo, valor insuficiente para comprar duas garrafas do...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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9 de maio de 2022/
A destruição da floresta ao redor das estradas alimentou um “pico acentuado” na perda de árvores na floresta amazônica no...
9 de maio de 2022/
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), classificou como “péssimos” e “horríveis” os dados que apontam que o Brasil registrou...
9 de maio de 2022/
MARINHA DO BRASIL CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ – PARANA “PRESS RELEASE” ...
8 de maio de 2022/
O general da reserva Cláudio Barroso Magno Filho, que atuou fazendo lobby para a mineradora Potássio do Brasil, esteve pelo...
8 de maio de 2022/
O pinguim-imperador, que vagueia pela tundra congelada e os mares gelados da Antártida, corre sério risco de extinção nos próximos...
7 de maio de 2022/
Mais de dois anos depois de começar a pandemia de Covid, a ciência ainda não conseguiu determinar de que animal...
6 de maio de 2022/
Um grupo de quase 700 artistas e intelectuais brasileiros publicou uma carta aberta em defesa da Serra do Curral, em...
6 de maio de 2022/
As áreas com alertas de desmatamento na Amazônia alcançaram um recorde absoluto no histórico recente do Deter, do Inpe (Instituto...
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1 de agosto de 2023
A solenidade de abertura aconteceu no auditório Jonas Pinheiro, no bloco D da Esplanada dos Ministérios. O evento se desdobrará até 4 de agosto, com uma programação inteiramente formada por temas de interesse dos pescadores e pescadoras artesanais. “É motivo de grande emoção ver esse auditório lotado, pela representatividade das pessoas que aqui estão. Vocês são a pesca. Muitos dos compromissos que fizemos para resgatar a pesca já...
23 de julho de 2023
A Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, abriu concurso público de provas e títulos para o preenchimento de 37 vagas para Pesquisador Científico I, distribuídas em 30 áreas de especialização. As provas serão realizadas no dia 22 de outubro com a organização e aplicação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de...
21 de julho de 2023
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, instalou hoje (19) de manhã o Grupo de Trabalho do Registro Profissional do Pescador e Pescadora Artesanal. Esse GT vai ser responsável por elaborar o sistema PesqBrasil – Pescador e Pescadora Profissional, previsto para entrar no ar em agosto. Este novo vai substituir o antigo Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) e, com isso, acabar com as...
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02/06/2026 Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir...
02/06/2026 Nos últimos dias têm circulado informações equivocadas sobre uma suposta **proibição da pesca do pintado (surubim)** em São Paulo....
05/05/2026 Diário Oficial da União desta terça-feira (5/5) traz norma que, entre outros pontos, endurece punições em caso de fraudes...
01/05/2026 No Dia do Trabalho, os pescadores profissionais artesanais aproveitam a data para chamar atenção às dificuldades enfrentadas por uma...
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