12 de maio de 2022/
A pavimentação da rodovia BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), pode gerar impacto -incluindo risco de desmatamento–...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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12 de maio de 2022/
Uma prolongada onda de calor na Austrália causou o branqueamento de 91% da Grande Barreira de Corais da Austrália, revela...
12 de maio de 2022/
A pavimentação da rodovia BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM) pode gerar impacto -incluindo risco de desmatamento–...
11 de maio de 2022/
A Polícia Federal desativou nesta terça-feira (10) um garimpo ilegal de ouro que funcionava clandestinamente no distrito de Antônio Pereira,...
11 de maio de 2022/
Em meio a área verde característica da Serra Curral, em Minas Gerais, trabalhadores e maquinários se destacam em meio à...
11 de maio de 2022/
Uma carta assinada por empresas e associações da sociedade civil e dos povos indígenas foi enviada nesta terça-feira (10) ao...
11 de maio de 2022/
A geóloga Adriana Camejo Aviles, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ficou impressionada com a quantidade e variedade de vestígios...
11 de maio de 2022/
A passagem entre a estação de metrô Sumaré e o prédio da Unibes Cultural, na capital paulista, vai ganhar nesta...
10 de maio de 2022/
O medo nos coloca na defesa. E quando estamos na defesa tendemos a pensar individualmente. Não é por outro motivo...
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3 de agosto de 2023
No lançamento de uma série de iniciativas para o setor, o presidente assinou também o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca, https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.625-de-2-de-agosto-de-2023-500551174 Na mesma solenidade, o presidente assinou ainda o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape). É um órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento...
1 de agosto de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE) Aos Sócios da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z- 25 Cachoeira das Emas, Prezados Senhores (as), Pelo Presente Edital ficam convocados nos termos do Artigo 17 e 18 do Estatuto Social, todos os associados, em pleno gozo de seus direitos estatuários para a Assembleia Geral para Eleição e Posse, da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes, para...
1 de agosto de 2023
A solenidade de abertura aconteceu no auditório Jonas Pinheiro, no bloco D da Esplanada dos Ministérios. O evento se desdobrará até 4 de agosto, com uma programação inteiramente formada por temas de interesse dos pescadores e pescadoras artesanais. “É motivo de grande emoção ver esse auditório lotado, pela representatividade das pessoas que aqui estão. Vocês são a pesca. Muitos dos compromissos que fizemos para resgatar a pesca já...
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
Proibição de operação da Kalshi no Brasil frustra planos de uma das bilionárias mais jovens do mundo
A decisão do governo brasileiro de bloquear o aces...
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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