15 de maio de 2022/
No último dia 11, o Ministério da Saúde lançou o Plano Nacional de Eliminação da Malária com a meta de...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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14 de maio de 2022/
A busca por recursos naturais e a necessidade de fontes alternativas de energia é um tema recorrente no mundo, sobretudo...
13 de maio de 2022/
O Exército negou um pedido do senador Humberto Costa (PT-PE) de apoio logístico para que uma comitiva de parlamentares que...
13 de maio de 2022/
O aquecimento global pode afetar furacões, em parte porque oceanos mais quentes oferecem mais energia para alimentá-los. Mas esse não...
13 de maio de 2022/
Empresas do grupo Santa Elina, do empresário Paulo Carlos de Brito Filho, desistiram de 95 pedidos de pesquisa mineral em...
13 de maio de 2022/
A pandemia de Covid mudou a realidade do mundo, comportamentos e hábitos do dia a dia das pessoas. Mas uma...
13 de maio de 2022/
A formação de três ciclones colocou o litoral das regiões Sul e Sudeste em alerta para ventos fortes e ressaca...
13 de maio de 2022/
O climatologista brasileiro Carlos Nobre foi eleito nesta semana como membro estrangeiro da Royal Society, a academia de ciência mais...
13 de maio de 2022/
Após cinco dias de uma viagem longa e cansativa, mas sem imprevistos, finalmente as elefantas asiáticas Pocha, 55, e Guillermina,...
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30 de agosto de 2023
A Licença de Pescador e Pescadora Profissional é um documento emitido digitalmente por meio do Sistema Pesq Brasil – RGP Pescador, que confirma a inscrição de uma pessoa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e sua atuação como Pescador e Pescadora Profissional em todo o Brasil. É importante ressaltar que o acesso ao sistema é feito exclusivamente pela plataforma GOV.BR, sendo necessário possuir nível Prata ou Ouro. Essa...
27 de agosto de 2023
Ato por territórios, por cultura, por tradições e por respeito. Viva o pescador e a pescadora artesanais!! Parabéns a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura. #GritodaPesca em #Manaus.
4 de agosto de 2023
Ascom Ministério da Previdência Social 03/08/2023 Lupi participou da cerimônia de assinatura no Planalto com a presença do presidente Lula O Ministério da Previdência Social (MPS), juntamente com Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Trabalho e Emprego, assinou, nesta quarta-feira (2), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à prestação de serviços aos pescadores artesanais. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. O Acordo...
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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