23 de maio de 2022/
O Ministério Público Federal do Pará acionou neste sábado (21) a Polícia Federal e a Polícia Civil do estado para...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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22 de maio de 2022/
Seja por legado da filosofia grega clássica ou por influência do pensamento católico agostiniano que separava a esfera privada comercial...
21 de maio de 2022/
Temperatura abaixo dos 10º C em Cuiabá, neve em Santa Catarina e recorde de frio em São Paulo. As temperaturas...
20 de maio de 2022/
Um grupo suspeito de operar a logística aérea para explorar garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil,...
19 de maio de 2022/
Um grupo suspeito de operar a logística aérea para explorar garimpos ilegais na terra indígena yanomami, a maior do Brasil,...
19 de maio de 2022/
Revogar decretos, reinstalar conselhos, retomar a fiscalização ambiental e combater a invasão de garimpeiros em terras indígenas são algumas das...
18 de maio de 2022/
O ciclone Yakecan, agora classificada como tempestade subtropical, tomou os noticiários brasileiros na última semana. Em tupi-guarani quer dizer “o...
18 de maio de 2022/
A passagem do tempestade Yakecan pelo Rio Grande do Sul, entre a noite de terça-feira (17) e madrugada de quarta-feira...
18 de maio de 2022/
A onda de frio que surpreendeu diferentes estados com um amanhecer gelado nesta quarta-feira (18) se comporta como uma espécie...
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21 de outubro de 2023
O período de defeso da bacia hidrográfica do rio Paraná, inicia em 1° de novembro e vai até 28 de fevereiro, conforme a Instrução Normativa IBAMA N° 25, de 1° de setembro 2009. A Instrução Normativa IBAMA N° 25, de 1° de setembro 2009, determina o segundo dia útil após o início do defeso como o prazo máximo para declaração de estoque, os estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados,...
21 de outubro de 2023
A tilápia não é um peixe nativo do Brasil, o que não é novidade também. A novidade nessa história é que esses peixes, de origem africana, estão invadindo os mares daqui. Pesquisadores brasileiros de onze instituições publicaram um estudo pioneiro que traz evidências de que uma espécie invasora de água doce está conseguindo se adaptar a ambientes salobros. O trabalho, publicado na revista científica Aquatic Ecology, reúne uma...
14 de outubro de 2023
A força-tarefa formada por servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Previdência Social e Trabalho e Emprego bateram a marca de 100 mil pedidos de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) processados. Assim, eles reduziram quase que pela metade a fila de 226 mil pedidos acumulados, marca de 24 dias atrás, quando os trabalhos começaram. Neste momento, o Brasil tem 975.609 pescadores profissionais registrados. Pouco antes das 16h,...
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SEÇÃO 1-PESCA
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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