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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Notícias

Polícia investiga organização criminosa que aplica golpes por aplicativo do governo federal

24 de dezembro de 2024

Criminosos invadem contas na plataforma Gov.br para fazer empréstimos e procurações com dados das vítimas. Uma organização criminosa está sendo investigada por invadir contas de usuários da plataforma Gov.br para fazer empréstimos e procurações com os dados das vítimas. No aplicativo, é possível acessar documentos como a carteira de identidade digital, carteira de trabalho e carteira de habilitação. O golpista clonou minha conta do aplicativo e fez uma...

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Notícias

Problemas no cadastro deixam pescadores sem o seguro-defeso no período de reprodução dos peixes

17 de dezembro de 2024

O seguro-defeso é o auxílio de um salário mínimo pago pelo INSS para pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte, durante os 4 meses em que a atividade fica proibida para garantir a reprodução dos peixes. Longe das disputas comerciais e tarifárias, brasileiros que vivem da pesca artesanal estão em dificuldades. A ajuda que eles recebem nessa época do ano, quando são proibidos de pescar, está...

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Notícias

Ministério da Pesca e Aquicultura publica a Portaria Regulariza Pescador(a), para pescadoras e pescadores com a Licença Profissional suspensa

29 de novembro de 2024

Veja a lista e saiba se sua licença está suspensa e quais os procedimentos para regularização A Portaria MPA n° 375/2024 define os procedimentos que o(a) pescador(a) profissional deverá realizar para regularizar sua Licença Profissional. Para saber se sua Licença está suspensa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), clique nas listas abaixo. Mais de 192 mil profissionais estão em situação suspensa, e o prazo final para essa...

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PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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Petróleo tem dia de correção e termina sessão em alta firme
Os contratos futuros do petróleo encerraram o pregão desta quinta-feira (5) em alta, em um movimento de correção de eventuais
MAAC Travel: viagens sem gestão geram custos além de passagens e hospedagens
As empresas brasileiras desembolsaram cerca de R$ 102 bilhões com viagens corporativas no primeiro semestre de 2026, recorde da série
CNI defende que alíquota de referência do CBS é alta e deveria ser revista pelo Senado
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou a alíquota de 11,3% definida para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS),
ANS: Setor fica estável com 53,1 milhões de usuários; Amil lidera ganhos e Hapvida continua perdendo vidas
O mercado de planos de saúde registrou, em setembro, 53,1 milhões de beneficiários, o que representa um incremento de 297
Reunião com economistas tratou de diagnóstico e não houve discussão de medidas específicas, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ouro supera US$ 4,1 mil com busca por segurança em meio a liquidação de ações de IA
Os preços dos contratos futuros do ouro fecharam em alta, acima de US$ 4 mil por onça-troy, favorecidos pela busca
EUA alertam para ‘ameaça cibernética contínua’ a sistemas de refrigeração industrial
Os Estados Unidos alertaram para uma "ameaça cibernética contínua" aos sistemas de refrigeração industrial, afirmando em um comunicado divulgado nesta
Banco central do México surpreende e corta taxa básica de juros para 6,25%
O banco central do México (Banxico) reduziu os juros do país em 0,25 ponto-percentual (p.p.), para 6,25% ao ano. A
Lagarde afirma que dados indicarão necessidade de alta de juros pelo BCE em dezembro
O Banco Central Europeu (BCE) está analisando dados econômicos para avaliar se um aumento da taxa de juros na zona
Em dia de greve, manifestações na França transcorrem com poucos atritos
As manifestações convocadas para o dia de greve que afetou parte dos serviços públicos na França transcorreram, de forma geral,

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