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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Notícias

Fim da Piracema e Início da Temporada de Pesca na Bacia do Rio Paraná

1 de março de 2025

01/03/2025 O período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que abrange estados como Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, chega ao fim no dia 28 de fevereiro de 2025. A população total dessa área, que abriga cidades como São Paulo, Campinas, Goiânia, Curitiba, Campo Grande, Brasília, Uberlândia, entre outras, é superior a 54,6 milhões de habitantes. A partir desta data,...

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Notícias

Ministério da Pesca e Aquicultura publica a Portaria Regulariza Pescador(a), para pescadoras e pescadores com a Licença Profissional suspensa

16 de janeiro de 2025

Veja a lista e saiba se sua licença está suspensa e quais os procedimentos para regularização A Portaria MPA n° 375/2024 define os procedimentos que o(a) pescador(a) profissional deverá realizar para regularizar sua Licença Profissional. Para saber se sua Licença está suspensa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), clique nas listas abaixo. Mais de 192 mil profissionais estão em situação suspensa, e o prazo final para essa...

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Notícias

Governo Lula prepara medidas contra fraudes no seguro-defeso

14 de janeiro de 2025

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja novas medidas para fortalecer as ferramentas de combate à fraude no seguro-defeso, benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.518) concedido a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida. Uma das iniciativas prevê o rastreio de beneficiários que, de forma recorrente, sacam o valor da ajuda em local diferente do...

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PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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Burnout: um problema de saúde e uma questão jurídica
O burnout deixou de ser um termo distante. A síndrome, associada ao esgotamento provocado pelo trabalho, hoje aparece nos corredores
Quebra do ueno bank não deve gerar crise no sistema bancário do Paraguai, diz Moody’s
A quebra do ueno bank é um teste para o sistema financeiro do Paraguai, mas não deve gerar uma crise
Justiça considera inconstitucional uso de bens públicos do DF para reforçar caixa do BRB
A Justiça do Distrito Federal e Territórios entendeu que são inconstitucionais os trechos da lei distrital do Distrito Federal editada
Grynspan, da Costa Rica, amplia liderança na disputa pelo comando da ONU
Uma pesquisa informal junto ao Conselho de Segurança da ONU nesta quinta-feira mostrou que a ex-vice-presidente da Costa Rica Rebeca
Juros futuros têm queda firme após Copom e com possível ajuste fiscal no radar
Os juros futuros se ajustaram em forte queda nesta quinta-feira (5), mesmo depois do Comitê de Política Monetária (Copom) ter
Funcionários do ueno bank protestam diante do Ministério do Trabalho exigindo indenizações e salários atrasados
Centenas de funcionários do ueno bank e de outras empresas do Grupo Vázquez, controlador da instituição fechada pelo Banco Central
Para governo Lula, derrota de Trump abre caminho para normalização da relação entre Brasil e EUA
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê que a derrota do presidente dos Estados Unidos, Donald
Conitec abre consulta pública para doença pulmonar rara
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu consulta pública para avaliar a inclusão
Integração do Pix com o sistema europeu de pagamento instantâneo está mais próxima, aponta BCE
O Banco Central Europeu (BCE) atualizou em seu site o estágio de interligação entre o Pix e o Target Instant
Quem é Pedro Alliana, vice-presidente do Paraguai, que assume o lugar depois da renúncia de Santiago Peña
Hércules Pedro Lorenzo Alliana Rodríguez, ou somente Pedro Alliana, é o atual vice-presidente do Paraguai e irá assumir a cadeira

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