4 de junho de 2022/
Palco de estreia da diplomacia ambiental há 50 anos, a Conferência de Estocolmo alavancou a relevância do meio ambiente para...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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4 de junho de 2022/
A concentração de CO2na atmosfera atingiu em maio um nível 50% superior ao da era pré-industrial e que não era...
4 de junho de 2022/
Um laudo produzido por peritos da Polícia Federal estima em R$ 525,3 milhões os danos causados pelo vazamento de óleo...
3 de junho de 2022/
Um filhote de tartaruga gigante de Galápagos nasceu com pele esbranquiçada e olhos vermelhos em um zoológico suíço, sendo a...
3 de junho de 2022/
Dez anos depois, o Código Florestal mostrou potencial de trazer informações sobre o país e também vem demonstrando suas limitações,...
3 de junho de 2022/
A produção e os resíduos de plástico aumentarão consideravelmente até 2060, apesar das medidas adotadas em vários países, adverte a...
2 de junho de 2022/
Qualquer balanço das três décadas desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92, ou Eco-92) que...
2 de junho de 2022/
Amazônia e cerrado tiveram um mês de maio com elevados números de queimadas. A Amazônia brasileira teve o pior maio...
2 de junho de 2022/
Os fãs de “Jurassic Park” finalmente poderão ter um local para passar um dia como o famoso paleontólogo Alan Grant...
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1 de maio de 2024
O Dia do Trabalhador, também conhecido como Dia Internacional dos Trabalhadores, é uma data comemorada em praticamente todos os países do mundo no 1º de Maio. Essa celebração tem raízes profundas nas lutas dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e direitos, em destaque a importância dos pescadores profissionais artesanais nessa jornada. No final do século XIX, a Revolução Industrial havia transformado a vida profissional em um verdadeiro desafio para pessoas em...
22 de março de 2024
Celebrado anualmente, 22 de Março é o Dia Mundial da Água, essa data é importante para destacar e relembrar a importância desse recurso para a manutenção do ecossistema e da vida (humana, das plantas e dos animais), bem como resgatar a pauta de conscientização e boas práticas de preservação. Foi instituída pela ONU em 21 de fevereiro de 1993 com o objetivo de alertar as pessoas sobre a...
28 de fevereiro de 2024
28/02/2024 Hoje, último dia do período de Piracema, defeso dos peixes, que desde 2009 é regulamentado pela INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 25, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, Art. 1º – Estabelecer normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, anualmente, de 1º de novembro a 28 de fevereiro, na bacia hidrográfica do Rio Paraná. A piracema, palavra de origem tupi, significa “subida...
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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