{body_parts.0|encode:xml_reserved} Leia mais (06/24/2022 – 23h15)
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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O oceanógrafo francês Jacques-Yves Cousteau (1910-1997), cuja morte completa 25 anos neste sábado (25), foi pioneiro em desbravar o fundo...
Servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) fizeram protestos em ao menos 40 das 52 unidades nesta quinta-feira (23) durante...
Havia qualquer coisa de oni?rico. De repente, eu me vi andando pela grande casa escura onde mora um homem mais...
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Os 121 parágrafos do documento “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil” do Partido dos Trabalhadores, no...
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14/05/2025 Segurados poderão verificar no app Meu INSS quais associações realizaram descontos em seus benefícios nos últimos cinco anos e informar se as cobranças foram autorizadas ou não. Os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos de entidades associativas em seus benefícios nos últimos cinco anos poderão verificar os valores e contestá-los, pelo app Meu INSS, a partir desta quarta-feira (14). Elas receberam uma notificação no...
01/05/2025 O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, é uma data de reconhecimento à força e à perseverança dos trabalhadores de todo o mundo. Entre eles, estão os pescadores artesanais, que enfrentam desafios constantes para garantir sustento e preservar uma tradição que atravessa gerações. A pesca artesanal no Brasil sobrevive à duras adversidades, que ameaçam não apenas o sustento dos pescadores, mas também a continuidade dessa...
Operação realizada nesta quarta pela PF e da CGU mirou um esquema bilionário de fraudes em recursos destinados a aposentados e pensionistas. Veja VÍDEO com análise. Miriam Leitão: Descaso com dinheiro do público Uma operação realizada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) mirou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação aponta que recursos destinados...
LIVROS/REVISTAS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA


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05/11/2026 Na quinta-feira (5), o capitão PM Ivo de Moraes, comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, coordenou com...
30/10/2026 Começa no próximo domingo (1º) o Período de Piracema: veja regras, tamanhos mínimos e esquema de fiscalização em Pirassununga...
28/10/2026 PIRASSUNUNGA — Em entrevista concedida nesta quarta-feira (28) ao programa A Voz do Povo — transmitido pelas webs rádios...
28/10/2026 A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, para desarticular organização criminosa suspeita de fraudar a...
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