10 de junho de 2022/
Material de embalagens, talheres descartáveis, caixas de CD: o poliestireno é uma das formas mais comuns de plástico, mas sua...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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8 de junho de 2022/
O Dia Mundial dos Oceanos é comemorado nesta quarta-feira (8). Eles cobrem mais de 60% da superfície do planeta, mas...
8 de junho de 2022/
Cientistas criaram o mapa mais preciso já feito das montanhas, cânions e planícies que compõem o fundo do oceano ao...
8 de junho de 2022/
Uma explosão de contratação de servidores temporários nas autarquias do Ministério do Meio Ambiente tem ocorrido sob o governo Jair...
8 de junho de 2022/
Pesquisa nacional do Ipec Inteligência para o Instituto Cidades Sustentáveis dá pistas do que pensa a população sobre sua responsabilidade...
8 de junho de 2022/
A temperatura das águas do oceano Atlântico Norte pode ser usada como um indicador climático para prever com antecedência de...
8 de junho de 2022/
Quando uma equipe de cientistas ouviu um áudio gravado debaixo d?água ao largo de ilhas na Indonésia central, escutou um...
7 de junho de 2022/
Cortar as emissões não é suficiente. Estabilizar o clima também requer a remoção de carbono do ar, alertou recentemente a...
7 de junho de 2022/
Na noite desta segunda-feira (6), quando o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista da Funai Bruno Araújo já...
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24 de julho de 2024
Pelo projeto, o ato administrativo não comunicado fica cancelado O Projeto de Lei 1315/24 obriga o poder público a comunicar a pescadores qualquer ato para alterar, reduzir ou cancelar direitos e benefícios do exercício da atividade pesqueira. A comunicação poderá ser por mensagem eletrônica a endereço previamente cadastrado ou por entidades conveniadas. Pela proposta, o ato administrativo não comunicado fica cancelado. O texto prevê a realização de prévia...
18 de julho de 2024
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) anunciou oficialmente que a AKAD SEGUROS é a nova responsável pela comercialização do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM). Este seguro é obrigatório para todas as embarcações nacionais, tanto as inscritas, que possuem Título de Inscrição de Embarcação (TIE), quanto as registradas no Tribunal Marítimo, que possuem PRPM. Para facilitar o processo de cadastro, emissão, pagamento...
16 de julho de 2024
(16/07/2024) Santuário natural de Piracicaba (SP) reúne centenas espécies de animais e tem importância turística para a cidade. Os poluentes agroindustriais lançados no Rio Piracicaba irregularmente por uma usina de açúcar e álcool provocaram nova mortandade de peixes, flagrada nesta segunda-feira (15). Desta vez, no Tanquã, área de proteção ambiental na região de Piracicaba (SP), conhecido como mini pantanal paulista. Técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São...
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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