Apelidado de “mãe de todas as boiadas” pela bancada ambientalista do Congresso, o projeto de lei geral do licenciamento ambiental...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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O engenheiro agrícola Eduardo Assad dedicou sua vida a estudar os impactos das mudanças climáticas na agropecuária. O setor, atrás...
Um novo modelo de reator anaeróbico de baixo custo, que funciona com um biofilme bacteriano aderido a uma espuma de...
A surfista brasileira Maya Gabeira, 35, que detém o recorde mundial de maior onda surfada por uma mulher -22,4 metros,...
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Após seis dias de negociações travadas em Nairobi, capital do Quênia, representantes dos 193 países que compõem a Convenção de...
Monitoramento feito pelo Inea, órgão ambiental do governo do Rio de Janeiro, indica que a qualidade da água da baía...
“Se o Lula não ganhar, vai ficar feio para vocês.” A mensagem foi enviada na última semana a um líder...
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05/06/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura oficializou o cancelamento das licenças de pescadores e pescadoras profissionais que não realizaram o recadastramento dentro do prazo estipulado. A medida segue o disposto no artigo 21, §1º, da Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, com alteração pela Portaria nº 401, de 30 de dezembro de 2024. De acordo com a PORTARIA MPA Nº 479, DE 4 DE...
01/06/2025 A preferência pelos animais mais velhos dos cardumes está limitando a transmissão de conhecimento para peixes mais jovens. A pesca pode estar contribuindo para que os peixes desaprendam suas rotas migratórias, o que pode levar a extinção de espécies. É o que sugere um novo estudo conduzido pela Escola de Ciências Marinhas da Universidade do Maine, nos Estados Unidos, junto com instituições da Noruega e Austrália. Para...
Estrutura do INSS está sobrecarregada; Correios têm unidades ociosas e vão receber os segurados para ressarcimento. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá utilizar a estrutura das agências dos Correios para atender aposentados e pensionistas que foram alvo de descontos indevidos em benefícios — especialmente aqueles relacionados a associações e entidades de classe. A decisão foi tomada porque as agências próprias do instituto já estão sobrecarregadas, com...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA


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05/11/2026 Na quinta-feira (5), o capitão PM Ivo de Moraes, comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, coordenou com...
30/10/2026 Começa no próximo domingo (1º) o Período de Piracema: veja regras, tamanhos mínimos e esquema de fiscalização em Pirassununga...
28/10/2026 PIRASSUNUNGA — Em entrevista concedida nesta quarta-feira (28) ao programa A Voz do Povo — transmitido pelas webs rádios...
28/10/2026 A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, para desarticular organização criminosa suspeita de fraudar a...
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