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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Notícias

29 de Junho — Dia do Pescador: Um Chamado por Respeito e Justiça nas Águas Brasileiras

29 de junho de 2025

No silêncio das madrugadas, quando a maioria ainda dorme, há homens e mulheres que enfrentam o frio, a escuridão e as incertezas das águas. São os pescadores artesanais, guardiões dos rios, mares e da cultura tradicional. E neste 29 de junho, Dia do Pescador, a homenagem que lhes cabe deve ir além das palavras bonitas — deve ecoar como um grito de socorro. O que antes era apenas...

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Artigos, Notícias

Governo publica novo decreto e reformula regras do seguro-defeso para pescadores artesanais

25 de junho de 2025

25/06/2025 Disparo nos gastos com seguro-defeso preocupa governo: R$ 4 bilhões pagos até abril e alta de 57% acendem alerta O governo federal publicou nesta quarta-feira (25) o Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025, alterando profundamente as regras para o requerimento do benefício de seguro-defeso, voltado ao pescador profissional artesanal. A medida atualiza os Decretos nº 8.424 e nº 8.425, ambos de 2015, e faz...

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Notícias

Mudanças no Seguro Defeso: Novas Exigências e Impactos para Pescadores Artesanais

12 de junho de 2025

12/06/2025 O governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.303, de 11 de junho de 2025, trazendo mudanças significativas na legislação do Seguro Defeso, benefício concedido a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca para preservação das espécies. A MPV altera a Lei nº 10.779/2003 e já está em vigor, o prazo inicial de vigência é de 60 dias, e é prorrogado automaticamente por igual período...

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PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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Petrorecôncavo tem alta de 94% no lucro do 3º trimestre
A Petrorecôncavo fechou o terceiro trimestre com lucro líquido de R$ 236 milhões, uma alta de 94% na comparação com
Lucro da Localiza cresce 336% no 3º trimestre
A Localiza registrou um lucro líquido de R$ 1,12 bilhão no terceiro trimestre de 2026, representando um crescimento de 336%
Prejuízo da HBR Realty recua 4% no 3º trimestre
A HBR Realty encerrou o terceiro trimestre com prejuízo líquido atribuído aos controladores de R$ 28,9 milhões, melhora de 3,7%
Bmg tem lucro de R$ 141 milhões no 3º trimestre, queda de 4,7%
O Banco Bmg registrou lucro líquido recorrente de R$ 141 milhões no terceiro trimestre, queda de 10,2% em relação ao
Allos lucra R$ 291,3 milhões no 3º trimestre
A administradora de shoppings Allos apresentou um lucro líquido de R$ 291,3 milhões no terceiro trimestre, representando um crescimento de
Bradesco fecha patrocínio com Haas e amplia disputa entre bancos na F1
O Bradesco anunciou nesta quinta-feira (5) um contrato de patrocínio global com a equipe americana Haas, da Fórmula 1, a
Alupar tem lucro de R$ 214,2 milhões no 3º trimestre
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Tupy reverte prejuízo e lucra R$ 56,3 milhões no 3º trimestre
A Tupy apresentou um lucro líquido de R$ 56,3 milhões no terceiro trimestre de 2026, revertendo o prejuízo de R$
Moura Dubeux informa alta de 28% no lucro no 3º trimestre
A incorporadora Moura Dubeux, que atua na região Nordeste, registrou um lucro líquido de R$ 150,1 milhões no terceiro trimestre,
Lucro da EZTec recua 53% no 3º trimestre
A incorporadora Eztec registrou um lucro líquido de R$ 85,4 milhões no terceiro trimestre, queda de 53,4% em relação ao

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