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Ministério da Pesca e Aquicultura alerta profissionais que, caso não realizem o recadastramento, não poderão exercer a atividade O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reforça aos pescadores e pescadoras profissionais, que exercem a atividade pesqueira, que o prazo final para o recadastramento e cadastramento inicial com protocolo do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), para a emissão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional, se encerra em...

Hoje 04/11/2024, é o último dia para pescadores, peixarias e supermercados declararem seus estoques de pescados. A obrigatoriedade visa garantir o estoque durante o período de piracema, quando a pesca é proibida, e assim dar possibilidade para comercializar sem riscos, aqueles que não cumprirem a exigência estarão sujeitos a multas e apreensões, sendo considerado crime ambiental. A declaração deve ser feita no   link: https://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/257356?lang=pt-BR e inclui especificar as...

Polícia Ambiental patrulhou, nesta terça-feira (15), o trecho entre a barragem da Usina Hidrelétrica de Rosana (SP) e o Balneário Municipal de Euclides da Cunha Paulista (SP). A Polícia Militar Ambiental apreendeu 450 metros de redes de pesca que estavam armadas irregularmente no Rio Paranapanema, em Euclides da Cunha Paulista (SP), nesta terça-feira (15). A fiscalização náutica foi realizada no trecho que fica entre a barragem da Usina...