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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Notícias

País tem quase 2 mil cidades em situação de seca e especialistas alertam para risco no Pantanal

8 de abril de 2025

08/04/2025 Depois de enfrentar a pior seca da história, o país teve uma temporada de chuvas irregular e o cenário de seca “mudou de lugar”, amenizando no Norte e intensificando no Centro-Sul. O Brasil vai enfrentar uma nova temporada de seca em 2025, segundo análise do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden). Ela é uma continuação do que vivemos em 2024: após o Norte viver uma...

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Notícias

SEGURO DEFESO: Gerente do INSS diz que se acontece fraude é na Superintendência da irmã de Eliziane Gama

2 de abril de 2025

27/03/2025 Dias atrás, durante um debate por meio de comentários em uma publicação no Instagram, relativo a uma reportagem em vídeo (assista abaixo) que tratava do grande número de pescadores cadastrados para receber o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA (também conhecido como Seguro Defeso), o Gerente Executivo do INSS em São Luís, Weslley Martins, respondeu a uma internauta que cobrou providencias na fiscalização da liberação do...

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Notícias

Mega secas aumentam no mundo, e Brasil fica no top 10 das mais severas; veja mapa

27 de março de 2025

25/03/2025 País aparece duas vezes entre as regiões mais afetadas por secas prolongadas, segundo estudo global que analisou fenômenos entre 1980 e 2018. Relatório recente da OMM confirma tendência de agravamento. Um estudo recente publicado na revista científica “Science” revelou que as mega secas – períodos de seca que duram pelo menos dois anos – têm se tornado mais frequentes, quentes e devastadoras ao redor do mundo nas...

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PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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O presidente da Volkswagen do Brasil, Ciro Possobom, considerou o texto da Medida Provisória do Imposto Seletivo "alinhado ao que
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A Lojas Renner fechou o terceiro trimestre com lucro líquido de R$ 246,4 milhões. O valor é 11,8% menor que
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A forte correção das bolsas americanas, nesta quinta-feira (5), expõe uma fragilidade que vinha sendo encoberta pela valorização das empresas
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Imposto do pecado: veja alíquotas para cerveja, fantasy sports e outros produtos
Uma medida provisória publicada pelo governo federal na quarta-feira (4) definiu as regras e as alíquotas temporárias que serão aplicadas

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