17 de junho de 2022/
Cientistas identificaram uma subpopulação distinta de ursos polares no sudeste da Groenlândia que, numa área com pouco gelo marinho, sobrevivem...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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16 de junho de 2022/
Manchas de óleo que juntas são duas vezes maiores do que a França poluíram o mar de 2014 a 2019,...
16 de junho de 2022/
Experiente em noticiar a região Norte do país e participante de coberturas de grande relevância, como a do assassinato de...
15 de junho de 2022/
Reduzir a poluição do ar, causada principalmente pelos combustíveis fósseis, aumentaria em até dois anos a expectativa de vida, de...
14 de junho de 2022/
“Se a gente tivesse conduzido bem o debate sobre Belo Monte, a gente poderia ter uma política indigenista de respeito,...
13 de junho de 2022/
A cidade brasileira que mais emitiu gases-estufa em 2019 está longe dos grandes centros urbanos nacionais, como São Paulo e...
11 de junho de 2022/
Marina Silva confirmou seu apoio à candidatura do petista Fernando Haddad ao governo estadual em São Paulo. “A Rede decidiu...
10 de junho de 2022/
A Amazônia teve o segundo maior desmate registrado em um mês de maio, segundo dados do Deter, programa do Inpe...
10 de junho de 2022/
Material de embalagens, talheres descartáveis, caixas de CD: o poliestireno é uma das formas mais comuns de plástico, mas sua...
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14 de janeiro de 2025
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja novas medidas para fortalecer as ferramentas de combate à fraude no seguro-defeso, benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.518) concedido a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida. Uma das iniciativas prevê o rastreio de beneficiários que, de forma recorrente, sacam o valor da ajuda em local diferente do...
9 de janeiro de 2025
Pescador artesanal que não tiver o registro biométrico terá um prazo de 120 dias, após a entrada no requerimento, para regularizar a situação. Se somadas as análises manuais esse número sobe a 379,5 mil Os pescadores artesanais começaram a receber o seguro-defeso na última segunda-feira (6/01). O pagamento é referente aos pedidos do ciclo de 2024 com Data de Entrada de Requerimento (DER) de 16 de setembro a...
6 de janeiro de 2025
31/12/2024 Foi publicada nesta terça-feira (31) a Portaria MPA nº 401/2024, que prorroga, até o dia 31 de março de 2025, o prazo para o recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), para a emissão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional. O Registro é essencial para exercer a atividade profissional e o pescador(a) que não realizar o recadastramento terá sua licença cancelada, conforme o Art. 21...
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21/09/2026 O Dia da Árvore, não é apenas uma celebração simbólica, mas um chamado à ação coletiva em prol de...
14/09/2026 Criminosos entram em contato com aposentados do INSS solicitando dados pessoais para “atualizar a prova de vida” Aposentados e...
15/09/2026 Volume de água está 900% acima da média histórica de setembro e preocupa autoridades locais A cidade de Pirassununga,...
08/09/2026 O peixe era vendido cortado em filé, sem pele, e utilizando um rótulo adulterado. O proprietário do estabelecimento foi...
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