18 de maio de 2022/
Os oceanos do mundo atingiram seus níveis mais quentes e ácidos no ano passado, disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM)...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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18 de maio de 2022/
Um dos agrotóxicos mais comuns no Brasil, o neonicotinoide imidacloprido, pode estar colocando em risco as abelhas nativas, sugere estudo...
18 de maio de 2022/
O agravamento da poluição do ar e o envenenamento por chumbo mantiveram as mortes globais por contaminação ambiental em cerca...
17 de maio de 2022/
A terra Indígena Apyterewa, do povo parakanã, homologada em 2007 e uma das mais invadidas e desmatadas na Amazônia, está...
17 de maio de 2022/
No final dos anos 1970, o meteorologista Jonathan Shanklin, do British Antarctic Survey (BAS -o órgão britânico de pesquisas na...
16 de maio de 2022/
Nos anos de 1980, o agrônomo Leontino Balbo foi chamado de maluco pelos vizinhos quando anunciou que não usaria defensivos...
16 de maio de 2022/
A lista de espécies de peixes do Brasil acaba de ser atualizada. Um artigo publicado nesta segunda-feira (16) na revista...
16 de maio de 2022/
“Ó os polícia, ó os polícia”, alerta um homem enquanto filma três helicópteros sobrevoando um acampamento de garimpeiros ilegais na...
15 de maio de 2022/
Inaugurada há meio século, a rodovia Transamazônica (BR-230) rasgou ao meio o território do povo arara, até então sem contato...
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12 de outubro de 2023
O Sistema Pesq Brasil – RGP Pescador e Pescadora Profissional está passando por manutenção para melhor atendê-los! A partir da abertura do Sistema ao público foram detectadas algumas inconsistências que precisaram ser ajustadas, tais como: divergências de Informações de Produto Explorado, CNPJ das Entidades, divergência de UF e município de registro e da área de pesca do pescador, data de Primeiro Registro, problemas na emissão da certidão de...
12 de outubro de 2023
Os dirigentes das duas grandes confederações de pescadores e aquicultores brasileiras foram hoje ao Ministério da Pesca e Aquicultura pedir celeridade no socorro que o Governo Federal está preparando para os pescadores do Amazonas, Acre e Rondônia. Eles estão impedidos de exercer seu ofício por causa da seca severa que cortou as hidrovias, concentrou os cardumes na calha dos rios e matou milhares de peixes na bacia que...
18 de setembro de 2023
A partir de segunda-feira (18), os ministérios da Peca e Aquicultura (MPA), Previdência Social e Trabalho e Emprego se unem numa força-tarefa para analisar os pedidos de registros de pescadores e pescadoras profissionais no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Esse é o nome formal do documento, que é mais conhecido como “carteirinha do pescador”. A força-tarefa contará com a participação de 73 servidores das três pastas e...
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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