Existe uma probabilidade de quase 50% de que o aumento das temperaturas em relação aos números pré-industriais ultrapasse o limite...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Em todo o mundo, cerca de 15,5% (aproximadamente 160 mil km) das áreas costeiras estão intactas. O restante apresenta áreas...
Para afugentar potenciais predadores, alguns animais exibem características de criaturas mais mortais. Uma cobra-real escarlate, por exemplo, usa um padrão...
Numa manhã fria de fevereiro nas Highlands escocesas, Thomas MacDonell caminhou por um terreno que parecia um tapete persa criado...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta segunda-feira (9), a suspensão da autorização de exploração do garimpo em trechos do...
Um pedido para pesquisar minérios no Brasil custa menos de um salário mínimo, valor insuficiente para comprar duas garrafas do...
A destruição da floresta ao redor das estradas alimentou um “pico acentuado” na perda de árvores na floresta amazônica no...
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), classificou como “péssimos” e “horríveis” os dados que apontam que o Brasil registrou...
MARINHA DO BRASIL CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ – PARANA “PRESS RELEASE” ...
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A Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, abriu concurso público de provas e títulos para o preenchimento de 37 vagas para Pesquisador Científico I, distribuídas em 30 áreas de especialização. As provas serão realizadas no dia 22 de outubro com a organização e aplicação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de...
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, instalou hoje (19) de manhã o Grupo de Trabalho do Registro Profissional do Pescador e Pescadora Artesanal. Esse GT vai ser responsável por elaborar o sistema PesqBrasil – Pescador e Pescadora Profissional, previsto para entrar no ar em agosto. Este novo vai substituir o antigo Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) e, com isso, acabar com as...
especies predadoras Peixes predadores podem causar danos severos ao meio ambiente, e desequilibram a cadeia alimentar e ameaçam a biodiversidade. A competição com predadores nativos também pode prejudicar atividades como a pesca profissional, amadora e o turismo. A presença de peixes predadores pode causar um impacto severo no meio ambiente. Um exemplo é o peixe-leão, que tem invadido o meio ambiente brasileiro e colocado espécies nativas em risco...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA


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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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