11 de maio de 2022/
Uma carta assinada por empresas e associações da sociedade civil e dos povos indígenas foi enviada nesta terça-feira (10) ao...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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11 de maio de 2022/
A geóloga Adriana Camejo Aviles, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ficou impressionada com a quantidade e variedade de vestígios...
11 de maio de 2022/
A passagem entre a estação de metrô Sumaré e o prédio da Unibes Cultural, na capital paulista, vai ganhar nesta...
10 de maio de 2022/
O medo nos coloca na defesa. E quando estamos na defesa tendemos a pensar individualmente. Não é por outro motivo...
10 de maio de 2022/
Existe uma probabilidade de quase 50% de que o aumento das temperaturas em relação aos números pré-industriais ultrapasse o limite...
10 de maio de 2022/
Em todo o mundo, cerca de 15,5% (aproximadamente 160 mil km) das áreas costeiras estão intactas. O restante apresenta áreas...
10 de maio de 2022/
Para afugentar potenciais predadores, alguns animais exibem características de criaturas mais mortais. Uma cobra-real escarlate, por exemplo, usa um padrão...
10 de maio de 2022/
Numa manhã fria de fevereiro nas Highlands escocesas, Thomas MacDonell caminhou por um terreno que parecia um tapete persa criado...
9 de maio de 2022/
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta segunda-feira (9), a suspensão da autorização de exploração do garimpo em trechos do...
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4 de agosto de 2023
Ascom Ministério da Previdência Social 03/08/2023 Lupi participou da cerimônia de assinatura no Planalto com a presença do presidente Lula O Ministério da Previdência Social (MPS), juntamente com Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Trabalho e Emprego, assinou, nesta quarta-feira (2), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à prestação de serviços aos pescadores artesanais. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. O Acordo...
3 de agosto de 2023
No lançamento de uma série de iniciativas para o setor, o presidente assinou também o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca, https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.625-de-2-de-agosto-de-2023-500551174 Na mesma solenidade, o presidente assinou ainda o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape). É um órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento...
1 de agosto de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE) Aos Sócios da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z- 25 Cachoeira das Emas, Prezados Senhores (as), Pelo Presente Edital ficam convocados nos termos do Artigo 17 e 18 do Estatuto Social, todos os associados, em pleno gozo de seus direitos estatuários para a Assembleia Geral para Eleição e Posse, da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes, para...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
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02/06/2026 Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir...
02/06/2026 Nos últimos dias têm circulado informações equivocadas sobre uma suposta **proibição da pesca do pintado (surubim)** em São Paulo....
05/05/2026 Diário Oficial da União desta terça-feira (5/5) traz norma que, entre outros pontos, endurece punições em caso de fraudes...
01/05/2026 No Dia do Trabalho, os pescadores profissionais artesanais aproveitam a data para chamar atenção às dificuldades enfrentadas por uma...
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