30 de abril de 2022/
Após quase três anos de tratamento, uma onça-parda que havia sido atropelada em uma rodovia no interior do Paraná conseguiu...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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29 de abril de 2022/
Quase três meses após a Justiça federal suspender o abate de jumentos no Brasil, o setor continua a matar os...
29 de abril de 2022/
O processo de transmissão de novos vírus de uma espécie para outra, responsável pelo surgimento de todas as principais pandemias...
29 de abril de 2022/
Longe de ser um tempero numa receita política -algo que poderia ser adicionado ao gosto de cada governo- a participação...
28 de abril de 2022/
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta-feira (28) três decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que promoveram mudanças no...
28 de abril de 2022/
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (27) para derrubar uma alteração feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)...
28 de abril de 2022/
O Brasil foi líder, em 2021, na perda de florestas tropicais no mundo. Sozinho, ele respondeu por 40% da derrubada...
28 de abril de 2022/
A cidade de São Paulo poderia evitar anualmente 11.372 mortes caso melhorasse seus indicadores ambientais de poluição do ar, aumentasse...
28 de abril de 2022/
A expansão de construções irregulares em áreas de mananciais que abastecem a Grande São Paulo contribuiu para um recorde nas...
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30 de abril de 2023
Um grupo de oito pessoas que não se identificam se postaram em frente a Câmara Municipal de Pirassununga/SP, no início da tarde de sábado, 29. Pelas fotos, homens e mulheres com vestimentas na cor marrom, como se fossem sujas de barros e com os olhos ‘vedados’ com uma faixa branca, seguram peixes ‘Tambaquis’, sem barrigadas e limpos. O caso poderá ser alvo de investigação. Policiais Militares do 1º...
29 de abril de 2023
No caso da reativação da PCH Emas Nova, será construída uma ensecadeira de montante (acima da barragem), para que seja feita a limpeza e adequações no canal de adução, e uma ensecadeira de jusante (abaixo da Usina Velha), para a construção da nova casa de força. Tais estruturas serão desmobilizadas após a conclusão dos trabalhos, prevista para o final de outubro desse ano. Com sua desmobilização, as águas...
24 de março de 2023
A Advocacia-Geral da União (AGU) liberou a cobrança de ao menos R$ 29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que haviam sido barradas pelo governo Jair Bolsonaro. https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/03/21/agu-permite-cobranca-pelo-ibama-de-r-29-bilhoes-em-multas-ambientais-anuladas-pelo-governo-bolsonaro.ghtml
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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