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Durante o período, praticar pesca amadora ou profissional de peixes nativos e em determinados locais é crime ambiental. Quem descumprir a lei nos próximos quatro meses pode pagar multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular. Fonte: https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2023/11/01/piracema-comeca-nesta-quarta-e-impoe-restricoes-a-pesca-no-rio-piracicaba-saiba-o-que-pode-e-o-que-nao-pode.ghtml

O aparecimento de centenas de tilápias – peixes naturais de água doce – na costa marítima brasileira tem provocado preocupação entre especialistas em biologia marinha. O fenômeno – registrado no litoral de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Maranhão – virou alvo de pesquisa entre estudiosos de onze instituições brasileiras, que constataram que a espécie tilápia-do-nilo (Oreochromis niloticus) tem se adaptado ao ambiente marinho. Vale ressaltar, porém, que a espécie tem ancestrais marinhos e, por...

O período de defeso da bacia hidrográfica do rio Paraná, inicia em 1° de novembro e vai até 28 de fevereiro, conforme a Instrução Normativa IBAMA N° 25, de 1° de setembro 2009. A Instrução Normativa IBAMA N° 25, de 1° de setembro 2009, determina o segundo dia útil após o início do defeso como o prazo máximo para declaração de estoque, os estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados,...