5 de maio de 2022/
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a criação de uma comissão externa para acompanhar as denúncias de ataques...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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5 de maio de 2022/
Pelo menos 20% das microbacias da Amazônia sofrem alto impacto de atividades ou infraestruturas que ocorrem ao seu redor, como...
5 de maio de 2022/
A Polícia Federal vai instalar até o fim do mês uma base na terra indígena Yanomami, localizada no estado de...
4 de maio de 2022/
Um projeto minerário que pretende extrair 31 milhões de toneladas de minério de ferro ao longo de 13 anos em...
3 de maio de 2022/
Menos de 3% dos alertas de desmatamento emitidos no Brasil pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e por outras...
3 de maio de 2022/
A Polícia Civil de Minas Gerais identificou nesta terça-feira (3) o corpo de mais uma vítima do rompimento da barragem...
3 de maio de 2022/
Menos de 3% dos alertas de desmatamento emitidos no Brasil pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e por outras...
3 de maio de 2022/
Todos os anos, centenas de mulheres agricultoras da região da Borborema, no semiárido da Paraíba, realizam marchas contra o machismo...
3 de maio de 2022/
Como consequência direta da emergência climática, a Índia registrou ao longo do mês de abril ondas de calor descritas como...
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21 de outubro de 2023
A tilápia não é um peixe nativo do Brasil, o que não é novidade também. A novidade nessa história é que esses peixes, de origem africana, estão invadindo os mares daqui. Pesquisadores brasileiros de onze instituições publicaram um estudo pioneiro que traz evidências de que uma espécie invasora de água doce está conseguindo se adaptar a ambientes salobros. O trabalho, publicado na revista científica Aquatic Ecology, reúne uma...
14 de outubro de 2023
A força-tarefa formada por servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Previdência Social e Trabalho e Emprego bateram a marca de 100 mil pedidos de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) processados. Assim, eles reduziram quase que pela metade a fila de 226 mil pedidos acumulados, marca de 24 dias atrás, quando os trabalhos começaram. Neste momento, o Brasil tem 975.609 pescadores profissionais registrados. Pouco antes das 16h,...
12 de outubro de 2023
O Sistema Pesq Brasil – RGP Pescador e Pescadora Profissional está passando por manutenção para melhor atendê-los! A partir da abertura do Sistema ao público foram detectadas algumas inconsistências que precisaram ser ajustadas, tais como: divergências de Informações de Produto Explorado, CNPJ das Entidades, divergência de UF e município de registro e da área de pesca do pescador, data de Primeiro Registro, problemas na emissão da certidão de...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
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21/09/2026 O Dia da Árvore, não é apenas uma celebração simbólica, mas um chamado à ação coletiva em prol de...
14/09/2026 Criminosos entram em contato com aposentados do INSS solicitando dados pessoais para “atualizar a prova de vida” Aposentados e...
15/09/2026 Volume de água está 900% acima da média histórica de setembro e preocupa autoridades locais A cidade de Pirassununga,...
08/09/2026 O peixe era vendido cortado em filé, sem pele, e utilizando um rótulo adulterado. O proprietário do estabelecimento foi...
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